TCE-PI chama professores estaduais e Governo para discutir impasse no reajuste

Os professores da rede estadual e gestores da educação vão discutir sobre o reajuste salarial da categoria no dia 13 de maio. A audiência vai acontecer no Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), após solicitação do Sindicato dos Professores (Sinte). Segundo eles, o encontro vai debater se o Estado pode ou não conceder o aumento no contra-cheque do grupo.

CONTAS NO LIMITE

Desde março, Wellington Dias (PT) afirma à imprensa que não pode conceder reajustes. Isso porque o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tinha sido ultrapassado. Os professores, porém, argumentam que a lei do piso nacional determina reajuste anual aos servidores. O aumento deveria acontecer no mês de janeiro, sendo previsto no artigo 22 da LRF, ainda que este tenha sido ultrapassado.

Vale lembrar que o TCE-PI, através de ofício, destacou que o governo tinha atingido 48,5% da receita ao fim de 2018. Mas, a LRF diz que os estados podem gastar – no máximo- 49% da receita líquida. Em alerta, o órgão recomendou a redução das despesas, interrompendo promoções, reajustes, criação de cargos e novas contratações, por exemplo.

O TCE-PI deve reunir, além dos professores, as Secretarias de Educação, de Fazenda, de Administração e de Governo para debater a questão.

MOVIMENTOS PRÓ-REAJUSTE

Na última assembleia geral, a presidente do Sinte, Paulina Almeida, disse ao OitoMeia que os professores decidiram por não iniciar uma greve. No momento, eles buscam dialogar com os gestores sobre a questão do reajuste. Mas, um consenso ainda não aconteceu.

Ano passado, os professores entraram em greve nos dois semestres, chegando aos 77 dias com braços cruzados. O fim se deu judicialmente após uma decisão que pediu o pagamento do Governo e o retorno às aulas.

 

 

 

 

Fonte: Oito Meia

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