100 municípios terão suporte da Funasa para Plano Municipal de Saneamento Básico

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Governo do Estado formalizam convênio com o objetivo de dar suporte técnico para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. A Funasa disponibilizará recursos no valor total de R$ 16.160.732,58 mediante instrumento de repasse. A solenidade de assinatura deste convênio acontecerá, nesta sexta, dia 23, às 10hs, no Palácio de Karnak, e contará com a presença do presidente da instituição, Henrique Pires, do Governador Wellington Dias e do Ministro da Saúde, Marcelo Castro.

De acordo com o presidente da Funasa, a finalidade é capacitar e apoiar 100 municípios piauienses com até 10 mil habitantes no aperfeiçoamento para atuação na área de planejamento e efetiva conclusão na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. “Os municípios beneficiados serão selecionados mediante portaria que será publicada após a assinatura”, acrescentou.

Henrique Pires ressalta a importância desta colaboração da instituição aos municípios, uma vez que o decreto 8211, de 21 de março de 2014, estipulava a data de 31 de dezembro de 2015 como prazo máximo para que as prefeituras elaborem os Planos Municipais de Saneamento Básico, sob pena de não poderem pleitear recursos federais para investimentos no setor.

“Reconhecemos que o planejamento das ações de saneamento é de responsabilidade dos municípios, entretanto, devido a escassez de técnicos para elaborar os planos. A presidenta Dilma Rousseff é sensível à causa e, neste sentido, trabalhamos para que a Funasa presta esse apoio às prefeituras a fim de garantir o acesso desses municípios aos recursos federais voltados ao saneamento básico”, pontuou.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, ressalta a importância do plano para os municípios brasileiros. “Como médico, sei da importância do saneamento para a saúde da população. Hoje, o ministério, através da Funasa, colabora com a elaboração de planos municipais em mais de 1.600 municípios no Brasil”, destacou.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade. Ele abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais, apresentado para discussão e aprovação pelo Município.

Entre os objetivos específicos do Programa Municipal de Saneamento Básico estão o estímulo à adoção de alternativas de melhorias nos serviços de saneamento, de acordo com a realidade local, o planejamento da ampliação progressiva do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda a estes serviços, propostas de ações que visem redução, reutilização, reciclagem e destinação final adequada dos resíduos e busca de mecanismos que visem à sustentabilidade dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais.

 

Cidade Verde