5 milhões de famílias podem perder desconto na conta de energia

Cerca de 5 milhões de famílias podem perder o desconto na conta de luz concedido pelo programa Tarifa Social, caso elas deixem de fazer a atualização cadastral. Esse montante representa 38% dos 13,1 milhões de beneficiados em dezembro de 2014. A regra é clara: perde o desconto quem deixar de atualizar o Cadastro Único por mais de dois anos ou não atender aos critérios de renda. A Aneel divulgou que pelo menos 5,8 milhões de famílias foram informadas, através de carta, que precisam atualizar o cadastro para confirmar que ainda se enquadram na regra. Se a família teve o benefício cancelado, pode pedi-lo novamente, mas, segundo a Aneel, a medida é necessária para assegurar a lisura do benefício e evitar que ele onere os demais consumidores acima do necessário. O desconto na conta de luz varia de acordo com consumo de energia.

Quem tem direito

– Famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo per capita têm direito a um desconto na conta de luz.
– Também se enquadra no benefício quem tiver na família um portador de doença cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, com renda mensal familiar de até três salários mínimos.
– Tem ainda direito à Tarifa Social quem recebe o benefício de prestação continuada da assistência social.

 

Fonte: Cidade Verde