Autoescolas têm até 31 de dezembro para adquirir simuladores

A partir de janeiro de 2016, todas as autoescolas precisam se adaptar a nova determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obriga que estes estabelecimentos disponham do simulador de direção veicular para os candidatos que forem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, os donos de autoescola estão insatisfeitos com o novo regulamento, pois a máquina que imita um automóvel com um percurso virtual custa em média R$ 40 mil.

De acordo com o Departamento de Trânsito do Piauí (Detran-PI), os processos de habilitação iniciados a partir do dia 1º de janeiro só poderão ser concluídos se, dentre as aulas práticas, o aluno fizer pelo menos cinco aulas no simulador. Para isso, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) precisam se adaptar até o dia 31 de dezembro.

A regra é válida para quem vai tirar a primeira habilitação na categoria B (condutor de veículos de quatro rodas, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas) ou quem tiver a categoria A (condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral) e for adicionar a B. Assim, os candidatos serão obrigados a fazer, no mínimo, 5 horas/ aula de simulação.

Segundo o presidente do Sindicato dos Donos de Autoescolas, Everaldo Ferreira, a determinação não agradou os empresários. “É preciso deixar bem claro que os donos de autoescola são contra a obrigatoriedade do uso do equipamento. Estamos vivenciando um momento muito delicado na economia nacional, a procura pelo nosso setor caiu 60% e algumas autoescolas já estão prestes a fechar pela falta de clientes. A questão do simulador deveria ser facultativa, pois ele custa em média R$ 40 mil”, argumenta.

Para Everaldo Ferreira, o custo a mais que as autoescolas vão ter será repassado para o valor da CNH, paga pelo aluno. “Não adianta fugir, pois alguém vai ter que pagar a conta. Com a implantação do novo equipamento, a previsão é que a média de orçamento para tirar a primeira habilitação suba de R$ 1.400 até R$ 2.200. A adaptação é inviável também para nós, já que vai exigir melhorias na estrutura e na contratação de novos funcionários”, reitera.

Até o momento, nenhuma das 164 autoescolas do Estado adquiriu a máquina que imita um automóvel em um percurso virtual. O Sindicato dos Donos de Autoescola, com o apoio de representantes dos Centros de Formação de Condutores, entrou com uma ação, junto ao Ministério Público Federal, contra a medida da Contran. “Como a determinação é nacional, outros estados também já se organizam para contestar, como Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro. Estamos sozinhos, mas na luta para não prejudicar o condutor e os proprietários de autoescola”, relata o presidente do sindicato.

De acordo com o Detran-PI, a carga horária para os candidatos à primeira habilitação na categoria B, veículos de quatro rodas, continua sendo de 25 horas/aula. O objetivo do equipamento propõe melhorar a formação dos condutores e, consequentemente, contribuir para um trânsito mais seguro. O órgão também deve fiscalizar as ações visando mais segurança aos alunos.

Ainda segundo o Detran-PI, a legislação federal, definida pelo Contran, não obriga que todas as autoescolas tenham o simulador. É permitido, por exemplo, que o equipamento seja compartilhado entre estabelecimentos. O órgão aponta que não pode interferir diretamente no preço cobrado, uma vez que as autoescolas seguem a livre demanda de mercado e os preços por elas cobrados não são tabelados.