BELÉM | Veja quem são os dez candidatos ao Conselho Tutelar

As eleições para escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares serão realizadas no primeiro domingo de outubro deste ano em todos os municípios brasileiros. Este será o primeiro Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares, definido pela Lei Federal nº 12696/2012.

No município de Belém do Piauí, situado a 384 km de Teresina, dez candidatos disputarão a preferência do eleitorado. O edital que regulamenta o processo seletivo no município oferta cinco vagas para titulares, e cinco para suplentes.

De acordo com o Artigo 132, do Estatuto da Criança e do Adolescente, “em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução”. Atualmente, o Brasil possui 5.952 Conselhos Tutelares em funcionamento.

Poderão votar todos os eleitores do município de Belém do Piauí. O voto é facultativo. A eleição acontecerá no dia 4 de outubro, das 8h às 17h.

No exercício de suas atividades, os conselheiros tutelares devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes – atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídico social dos direitos da criança e do adolescente.

Veja quem são os candidatos e os respectivos números: