CNJ revela que TJ/PI lidera ranking em congestionamento de processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou novo relatório que aponta o Tribunal de Justiça do Piauí como líder em congestionamento de processos. No levantamento batizado de “Justiça em Números 2014” tem  dados sobre todos os Tribunais de Justiça (TJ) do país. A pesquisa aponta que mesmo com o aumento da estrutura em termos de recursos humanos e materiais, as unidades judiciárias não foram capazes de sentenciar e baixar, proporcionalmente, os processos e recursos recebidos.

Entre os tribunais de pequeno porte, o Piauí lidera o ranking no quesito congestionamento de processos. A taxa chega a 74% nos processos que tramitam em 1º instância e 72% nos processo de 2º grau. Ele se classifica entre os tribunais que apesar de possuírem baixos percentuais de processos de execução pendentes, têm altas taxas de congestionamento.

De acordo com os números do relatório, o TJ/PI registrou despesas totais em 2013 de R$ 360.621.011, com 342.678 processos em tramitação e 162 magistrados atuando. Entre os anos de 2009 e 2013, o tribunal passou da 9ª para a 7ª posição no ranking dos tribunais de pequeno porte entre os 12 estados que pertencem a essa classificação.

O relatório traz um estudo à parte sobre o impacto da execução sobre a movimentação e a litigiosidade nos Tribunais de Justiça. O total de casos pendentes na Justiça Estadual de todo o país é composto em sua maioria por processos de execução (56,2%), sendo a maior parte relativa a processos de título extrajudicial fiscal, que representavam quase 45% do total de processos pendentes de baixa no início de 2013. A composição dos processos em tramitação revela que o quantitativo de casos pendentes cresce em ritmo mais acelerado do que o crescimento dos casos novos nos processos de execução.

Arrecadação 

O levantamento revela ainda que a justiça estadual, que reúne todos os tribunais de justiça do país, arrecadaram R$ 15,3 bilhões, isso significa 45,1% de retorno financeiro aos cofres públicos. Esse valor inclui os recolhimentos com custas, emolumentos e eventuais taxas, receitas decorrentes do imposto causa mortis nos inventários/ arrolamentos e as receitas geradas em decorrência da atividade de execução fiscal.

Novos casos e processos eletrônicos 

Os processos da primeira instância representam cerca de 87% dos casos novos, 96% dos casos pendentes, 94% da tramitação e 87% dos baixados.
Em termos de força de trabalho, estão na primeira instância 85% dos magistrados e 87% dos servidores da área judiciária. Cerca de 18% dos servidores efetivos, requisitados e comissionados estão lotados na área administrativa.

Os processos eletrônicos ganharam espaço, passando de 4% em 2009 para 20% em 2013. Nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais a implantação dos processos eletrônicos está mais forte, tendo atingido um percentual 40% e 34% em 2013, respectivamente. No 2º grau o percentual de casos novos eletrônicos é de 16% e na Justiça Comum (1º grau) está o menor índice, com apenas 13%.

Produtividade 

O relatório aponta que a capacidade produtiva dos magistrados e servidores está estacionada nos processos relativos a 1ª instância, mas apresentam crescimento no 2º grau. No entanto, a maior parte dos processos está no 1º grau. O documento analisa que não é o valor da taxa de congestionamento ou o total de baixados, que mensura se um tribunal é ou não eficiente, pois existem variáveis que devem ser consideradas.

A demanda processual apresentou um maior crescimento de 3,1% quando comparada aos incrementos de despesas totais (2,3%) e de recursos humanos (2,4%). Mesmo com esse aumento da estrutura dos tribunais de Justiça, as unidades judiciárias não alcançaram o índice de satisfação traçado pelo CNJ.

Os números apontam um cenário de redução da produtividade de magistrados e de servidores, onde o ritmo de produção permaneceu o mesmo, apesar do constante crescimento da demanda processual.

Fonte: Cidade Verde