Desembargadores reduzem pena do goleiro Bruno no caso Eliza Samudio
Publicado por: Josely Carvalho | Data: 27/09/17

Desembargadores reduzem pena do goleiro Bruno no caso Eliza Samudio

Os desembargadores do Tribunal de Justiça reduziram a pena do goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte de Eliza Samudio, em 18 meses, passando de 22 anos e três meses de prisão para 20 anos e nove meses de reclusão. Na sessão desta quarta-feira (27), foi retomado o julgamento de dois recursos, que começou no dia 13 de setembro.

O primeiro era sobre a validade da certidão de óbito de Eliza Samudio, emitido no dia 24 de janeiro de 2013 pelo Cartório de Registro Civil de Vespasiano e autorizado pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem. A magistrada presidiu o júri que condenou o goleiro Bruno Fernandes e outros réus pela morte da jovem. O recurso foi negado por dois votos a um.

O outro recurso questionava vários pontos da condenação de Bruno e de Fernanda Gomes de Castro, como a exibição da foto do filho de Eliza para os jurados e a existência de uma investigação paralela sobre o assassinato da jovem. Este recurso foi parcialmente aceito, alterando as penas dos dois apelantes.

Com o acolhimento parcial do recurso, a pena de Fernanda de Castro passou de cinco para três anos e será substituída por duas “restritivas de direito”. Já Bruno teve a pena por ocultação de cadáver extinta, uma vez que o crime prescreveu.

Bruno Fernandes havia sido condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte e pela ocultação de cadáver de Eliza Samudio, além do sequestro do seu filho com a vítima. Já Fernanda de Castro, namorada do goleiro à época dos crimes, havia sido condenada a cinco anos, em regime aberto, pelo sequestro e cárcere privado da criança e de Eliza.

O goleiro está preso no Presídio de Varginha, no Sul de Minas. Ele recebeu autorização da Justiça para trabalhar no Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap). Bruno dará aulas de futebol para crianças e adolescentes assistidos pela entidade de segunda a sexta-feira.

Recursos de Bruno e Fernanda contra a condenação

A defesa do goleiro buscava, principalmente, a redução da pena do goleiro, considerada pelo advogado Fábio Gama “elevadíssima”. Na primeira sessão do julgamento, ele argumentou que, durante o júri em março de 2013, não foi apresentado aos jurados que existia uma investigação paralela sobre a participação de mais pessoas no crime, como o ex-policial José Lauriano, conhecido como Zezé, e o policial Gilson Costa. O advogado ainda questionou a materialidade do crime.

Com voto unânime, os desembargadores acolheram parcialmente o recurso da defesa, alterando a pena do goleiro de 22 anos e três meses de prisão em regime fechado para 20 anos e nove meses de prisão, também em regime fechado. Os magistrados extinguiram a pena de ocultação de cadáver porque o crime prescreveu.

A advogada Carla Silene Gomes, que defende Fernanda de Castro, questionou, na primeira sessão, a falta de explicação para sustentar o desmembramento do júri dos réus Elenilson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Sousa, o Coxinha. A defesa também argumentou que a exposição das fotos do filho de Eliza para os jurados por parte do assistente de acusação foi indevida e tinha por objetivo pressionar as juradas. O júri tinha sete pessoas, sendo seis mulheres, cinco delas, mães. Carla Silene ainda argumentou que o crime de sequestro e cárcere privado de Eliza, pelo qual Fernanda foi condenda, já está prescrito.

Os desembargadores votaram parcialmente pelo recurso de Fernanda, e alteraram a pena dosada pela juíza Marixa Fabiane. A pena de cinco anos de prisão em regime aberto foi reduzida para três anos e foi substituída por “duas restritivas de direito”.

Recurso contra certidão de óbito de Eliza

Em setembro de 2016, o Tribunal de Justiça autorizou a análise do recurso contra a emissão da certidão. A defesa do goleiro alega que a comarca de Contagem não tinha competência para emitir tal documento, e que o pedido da certidão deveria ter sido analisado pelo Justiça de Vespasiano, onde foi registrado o desaparecimento de Eliza. O recurso foi negado por dois votos a um e cabe recurso à defesa.

Na primeira sessão do julgamento, o procurador Rogério Filippetto, do Ministério Público de Minas Gerais, defendeu a competência da comarca de Contagem para a emissão da certidão de óbito.

Ainda na primeira sessão, o advogado Fábio Gama, que defende o goleiro, disse que a certidão de óbito foi prejudicial para o goleiro e para os outros réus e que não se pode permitir manter um julgamento de júri feito com parcialidade. “Essa magistrada [a juíza Marixa Rodrigues] agiu exclusivamente de forma parcial”, disse o defensor.

Nos votos dos desembargadores, o relator, Doorgal Andrada, votou contra o recurso. Já o desembargador revisor, Corrêa Camargo, após pedir vistas, votou pelo acolhimento do recurso e argumentou que quem deveria ter assinado a autorização para a emissão da certidão de óbito de Eliza era a Vara de Registros Públicos. Já o desembargador vogal, Eduardo Brum, votou com o relator e afirmou que não é exclusividade da Vara de Registros Público tal decisão.


Eliza Samudio foi morta em 2010 e o corpo ainda não foi encontrado. (Foto: Reprodução/GloboNews)

Caso Eliza Samudio

Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi encontrado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Em março de 2013, Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da jovem. Ele foi sentenciado a 22 anos e três meses de prisão pela morte e ocultação do cadáver de Eliza, além do sequestro do filho da jovem.

A ex-mulher do atleta, Dayanne Rodrigues, foi julgada na mesma ocasião, mas foi inocentada pelo conselho de sentença. Macarrão e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, já haviam sido condenados em novembro de 2012.

O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos foi condenado a 22 anos de prisão. O último júri do caso foi realizado em agosto de 2013 e condenou Elenilson da Silva e Wemerson Marques, o Coxinha, por sequestro e cárcere privado do filho de Eliza Samudio com Bruno. Elenilson foi condenado a 3 anos em regime aberto e Wemerson a dois anos e meio também em regime aberto.

Fonte: G1 

sobre o autor

DEIXE UM COMENTÁRIO


POSTS RELACIONADOS

GERAL

Explosão deixa 23 cidades sem energia na região Sul

Uma explosão em uma bucha de 69kv de um transformador na  subestação de Boa Esperança provocou um blackout de uma hora em cerca de 23 cidades da região Sul do

GERAL

TJ assina adesão à Previdência Complementar nesta quinta-feira (4)

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assina, nesta quinta-feira (4), às 10h, no gabinete da presidência do TJ-PI, o termo de adesão ao Plano

GERAL

Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, revela pesquisa

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que mais de 16 milhões de mulheres, cerca de 27,35% das brasileiras, sofreram algum tipo de violência durante o ano passado. De