Diálogo Municipalista reúne prefeitos de todo o Piauí

O Diálogo Municipalista no Piauí, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM), teve início nesta terça-feira, 25 de novembro, em Teresina. Alguns dos participantes já conheciam o trabalho desenvolvido pela entidade. Já outros, participavam pela primeira vez do evento.

É o caso da prefeita de Esperantina, Vilma Amorim. Em entrevista à Agência CNM, ela relatou que o Município enfrenta dificuldades com relação à folha de pagamento. A gestora assumiu recentemente o posto e busca orientações em diversas áreas. “Nesse encontro, que para minha mim é uma atividade nova, eu espero ver as experiências dos Municípios, compreender situações novas que os Municípios passam e ter orientações sobre os temas que impactam a nossa gestão. Eu vejo que todo dia tem informações novas e é preciso estar atualizado”, destacou.

Entretanto, alguns gestores já acompanham e participam dos eventos realizados pela entidade, como a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e esperavamm reforçar os conhecimentos adquiridos. “Eu sempre elogio muito a CNM e os encontros que ela promove. Meu objetivo aqui hoje é buscar informações para melhor um pouco a situação do meu Município. A gente sabe que é difícil isso”, afirmou a prefeita de Canavieira (PI), Elvina Andrade.

Dentre os temas tem maior interesse, além dos pisos da área de Educação e Saúde, está a questão dos guardas municipais. O gestor de Oeiras, Lukano Sá, explica que o seu Município é histórico e, por isso, necessita de um cuidado específico com a manutenção das áreas tombadas pelo patrimônio histórico. “Minha maior expectativa é entender as experiências que os outros colegas têm, dividir com eles experiências exitosas e também aprofundar o conhecimento sobre alguns pontos específicos como a ampliação da guarda municipal, mais uma atribuição que recebemos”.

Futuro incerto

No Piauí, como em outros estados, o clima é de incerteza e predomina a preocupação com o futuro da gestão municipal. Com pouco dinheiro em caixa e muitas atribuições, os gestores buscam medidas emergenciais para amenizar a crise na região.

“A gente precisa se manifestar para mostrar o que está acontecendo com os Municípios. Com o FPM caindo como a gente vai dar conta dos compromissos ano que vem? Como pagar os funcionários? Tem muitos colegas que não estão conseguindo pagar nem a folha de pagamento. E mesmo os que hoje conseguem estão super apertados”, questionou o prefeito de Santa Cruz dos Milagres, João Neto.

O gestor também reforçou a situação dramática dos Municípios piauienses. “Os prefeitos precisam se unir. É impossível os prefeitos trabalharem com os recursos que estão recebendo hoje”.

A tarde os participantes do Diálogo Municipalista piauiense puderam acompanhar um conjunto de orientações para auxiliar na gestão do ente municipal. A tarde começou com uma exposição sobre a estrutura e funcionamento da política de Assistência Social no Brasil.

A equipe técnica da CNM apresentou um panorama da área e também dados específicos sobre o Estado do Piauí. Entretanto, uma das principais dificuldades dos gestores envolveu o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família (PBF).

O prefeito de Cabeceiras do Piauí (PI), José Carvalho, explicou sobre a realidade da área no seu Município. “O recurso do ano de 2014 não veio para a gente. Acontece que não tenho a prestação de contas de 2012. Aí em 2013 quando eu preciso informar sobre esses dados, o sistema não abre. Com isso, eu estou deixando de receber R$ 40 mil [acumulado]”.

Essa é uma realidade para muitos gestores que em meio a troca de gestão perderam documentos. Com isso, a prestação de contas ficou comprometida, o que ocasionou a suspensão do repasse do IGD.

Perdas

“Igual meu Município tem centenas de outros aqui no Piauí. Nós estamos zerados para 2014. É um valor pequeno de um serviço que a gente prestou e teria direito de receber”, se refere o prefeito ao valor repassado por cadastro válido do Programa Bolsa Família. Desde 2010, o montante está congelado em R$ 3,25.

Nesses casos, a orientação da CNM é entrar buscar orientações junto ao Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) ou entrar em contato com a área técnica da Confederação via e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 2101-6075.

O Diálogo Municipalista segue para o Estado do Maranhão nesta quarta-feira, 26 de novembro, onde também levará orientações aos gestores e buscará ouvir as demandas locais.

APPM