Empresa na Lava Jato devolve dinheiro e pede “desculpa” à população

A Justiça Federal homologou acordo de leniência com a Andrade Gutierrez, segunda maior construtora do país, na última quinta-feira (05/05).

A empresa se comprometeu a fornecer aos investigadores da Operação Lava-Jato provas relacionadas a pagamento de propina em obras do setor elétrico e da Copa do Mundo e a pagar R$ 1 bilhão à União como ressarcimento pelos crimes cometidos ao longo dos últimos anos em contratos com o poder público.

Além da leniência, executivos da Andrade fecharam acordos de delação premiada em que revelam detalhes sobre pagamento de propina ao PT e ao PMDB por meio de doações legais a campanhas eleitorais em 2010, 2012 e 2014, incluindo as duas corridas de Dilma Rousseff à Presidência.

Quatro dias após a homologação do acordo de leniência pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, a Andrade publica, nesta segunda-feira, um “pedido de desculpas” em formato de anúncio nos principais jornais do país.

No texto, a empresa reconhece que “erros graves foram cometidos nos últimos anos”, revela ter implementado um sistema de compliance (controle interno) e sugere oito medidas para melhorar a relação entre o poder público e as construtoras. No texto, a empreiteira diz que a “Operação Lava-Jato poderá servir como um catalisador para profundas mudanças culturais, que transformem o modo de fazer negócios no país”.

A Andrade Gutierrez começou a negociar a colaboração com o Ministério Público Federal em outubro de 2015. Seus principais executivos se comprometeram a revelar detalhes de esquemas de corrupção de que a empreiteira participou.

O ex-presidente da Andrade Otávio Marques de Azevedo e o ex-executivo Flávio Barra relataram que propina de obras superfaturadas, como a construção do Complexo Petroquímico do Rio, de Angra 3 e da usina hidrelétrica de Belo Monte, foi paga na forma de doações legais às duas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff e de outras campanhas do PT e do PMDB. As delações foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril.

Segundo as delações, as 11 empresas que participaram do consórcio para a construção da hidrelétrica no Pará se comprometeram a dividir R$ 150 milhões entre o PT e o PMDB, como propina pelo contrato.

Os valores eram liberados aos poucos. Entre os políticos citados pelos dois executivos como envolvidos no esquema de Belo Monte estão os ex-ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Erenice Guerra; o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia; e o ex-ministro Delfim Netto. Todos eles negam participação nos crimes.

Azevedo também cita o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o tesoureiro da última campanha de Dilma, Edinho Silva, atual ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência. O ex-presidente da Andrade disse que foi procurado por Edinho durante a campanha de 2014. No encontro, o ministro teria dito que as empresas mais beneficiadas com contratos no governo federal deveriam doar R$ 700 mil.

Políticos dos dois partidos também teriam recebido propina em decorrência de contratos vencidos pela Andrade para a construção de três estádios da Copa: o Maracanã, no Rio, o Mané Garrincha, em Brasília, e a Arena da Amazônia, em Manaus.

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Dois meses antes de ter a delação homologada pelo Supremo, os executivos da Andrade Gutierrez saíram da cadeia, em Curitiba, e foram autorizados a cumprir prisão domiciliar. Eles haviam sido presos em 19 de junho de 2015, no mesmo dia em que a Polícia Federal levou para a cadeia o então presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros executivos da companhia.

Marcelo continua detido e já iniciou negociações de sua delação. Investigadores, porém, apontam a dificuldade de que Marcelo possa revelar fatos ainda não conhecidos para a Lava-Jato. O andamento do processo contra os executivos da Andrade Gutierrez foi suspenso em fevereiro. Moro justificou que havia um“fato relevante superveniente”, embora não tenha revelado qual seria.

MAIOR VALOR A SER DEVOLVIDO

A indenização de R$ 1 bilhão, que deverá ser paga pela Andrade Gutierrez, é a mais alta em um acordo do tipo. Em agosto do ano passado, a Camargo Corrêa havia aceitado devolver R$ 700 milhões em um acordo de leniência, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

A empresa ainda concordou em pagar R$ 104 milhões em outro acordo de leniência, firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O conselho já havia fechado um acordo com outra empresa envolvida no cartel de obras da Petrobras. Em março de 2015, a Toyo Setal citou outras 22 companhias envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

Empreiteiras como OAS e UTC também negociam acordos de leniência. Mesmo a Odebrecht, maior construtora do Brasil, que se recusava a colaborar com as investigações, admitiu em março que iniciou tratativas para um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Ao assinar um acordo desse tipo, a empresa admite os crimes que cometeu e se compromete a ressarcir o dano que causou aos cofres públicos. Para os investigadores, é uma possibilidade de avançar em pontos ainda não revelados. Para as empresas, o acordo é um caminho para continuar contratando com a União.

Fonte: OGlobo