Enquanto senadores comemoram, entidades reagem contra vaquejada

Os senadores nordestinos comemoram o novo status dado as vaquejadas, face a aprovação do projeto vindo da Câmara dos Deputados e aprovados pelo plenário do Senado. Na verdade, o projeto (PLC 24/2016) deu novo status tanto a vaquejada como ao rodeio. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário. O projeto segue agora para sanção presidencial. Por outro lado, entidades de defesa e proteção dos animais realizam nesta sexta-feira (04) um ato a favor da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto de lei da Câmara que concede a vaquejada, ao rodeio e expressões artísitco-culturais similares o status de manifestação cultural nacional foi aprovado pelos senadores na última terça-feira (01). Com o PL, a vaquejada será ainda elevada à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Ravi Lages, presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores do Piauí diz está satisfeito com o projeto de lei. “É mais do que justo, a questão de elevar a vaquejada à condição de patrimônio cultural já existe em alguns estados, e hoje vemos ultrapassando barreiras e chegando a categoria nacional. É realmente justo e necessário, pois faz parte da cultura do país”, afirmou.

O líder do PMDB no Senado, senador Eunício Oliveira (CE), que já havia apresentado projeto em defesa da vaquejada, também comemorou a conquista. Para ele, é um importante passo na manutenção dos mais de 700 mil empregos gerados através dessa prática. “O país luta para reinserir 12 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho e essa prática emprega mais de 700 mil pessoas. Não é apenas a cultura do Nordeste Brasileiro, mas é a geração de emprego”, afirma.

Contrários à vaquejada

Na manhã de hoje é realizado em Teresina um ato de apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a vaquejada. O ato acontece na Praça João Luiz Ferreira e deverá contar com representantes de diversas entidades e defensores dos animais.

Os manifestantes concordam que a vaquejada seja colocada como cultural, mas isso somente enquanto manifestação típica de um povo, no entanto, acreditam que a prática provoca maus- tratos aos animais e isso não pode continuar.

Uma das organizadoras da manifestação, a presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento da Câmara de Teresina, vereadora Teresa Britto (PV), diz que a manifestação é para chamar a atenção da população e do poder público sobre os maus tratos que são praticados aos animais nas vaquejadas.

“Realizamos algumas vistorias em locais onde se fazem vaquejadas em Teresina, como no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, e constatamos animais com pernas quebradas, rabos arrancados e encontramos até cadáveres de animais que podem ter morrido devido ao esforço durante as vaquejadas. É um esporte violento e agora inconstitucional e vamos lutar para que decisão do STF seja mantida e estendida a todo o país”, comentou.

Decisão do STF

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por seis votos a cinco, considerando a vaquejada como prática ilegal, por entender que a vaquejada está ligada a maus-tratos a animais. A decisão serve de referência para todo o país.