Entidades planejam protocolo de cooperação contra maus tratos em presídios

Representantes de órgãos ligados à defesa dos Direitos Humanos se reuniram nesta quinta-feira (19) com a Secretaria de Justiça para tratar da elaboração de um protocolo de cooperação contra maus tratos nas unidades prisionais do Estado. O tem como objetivo agilizar a apuração de denúncias de tortura e garantir as prerrogativas de advogados e demais instituições da Justiça.

O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, reforça a importância da parceria entre as instituições tanto no combate à tortura quanto na garantia dos direitos humanos. “Estamos elaborando uma grande campanha de combate à tortura, mas o auxílio de instituições como a OAB, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça é essencial para evoluirmos”, afirma o secretário.

Durante a reunião, foram definidos os prazos para apresentação da minuta do protocolo. Entre os dias 27 de novembro e 11 de dezembro os órgãos envolvidos poderão apresentar sugestões que serão reunidas pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Piauí. Em janeiro de 2016, as entidades se reunirão novamente para redação final e assinatura do protocolo de cooperação.

Também participaram da reunião representantes da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil; Defensoria Pública Estadual; Ministério Público; Secretaria de Segurança e Tribunal de Justiça do Piauí.

 

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