Estimativa do IBGE altera repasses para municípios

Segundo a estimativa populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vários municípios podem mudar de faixa populacional, o que altera diretamente a tabela para o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios de Cocal, Piracuruca, e Olho D´agua do Piauí foram alguns dos que vão perder recursos.

Outro fator que leva prejuízo financeiro aos municípios são as disputas regionais por território. Pelo menos três prefeituras deixaram de receber R$ 100 mil do FPM, porque a população nos territórios em disputa não são contabilizadas.

O supervisor de informações do IBGE no Piauí, Pedro Soares, informou que mais de 70 municípios estão com limites mal feitos. “Alguns tiraram áreas sem consultar a população, sem critérios e com isso, os municípios amargam resultados prejudiciais”, frisou.

Conforme estimativa do IBGE, o problema afeta, pelo menos, 8 mil pessoas apenas entre as recenseadas para o Ceará. A área abrange cerca de 321 mil hectares. Os limites e divisas estavam indefinidos.

A área em conflito entre os dois Estados envolve 13 municípios cearenses: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús . E sete piauienses, sendo: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Domingos Mourão, Pedro II e Buriti dos Montes.

Ainda foram constatados conflitos de território nos municípios de São Miguel do Tapuio, Assunção do Piauí, Pimenteiras, Pio IX, dentre outras cidades piauienses que disputam área entre si, devido a erro no memorial descritivo, ou seja, o mapa do município. Algumas localidades, principalmente, as que ficam entre dois estados, não são contabilizadas para nenhum.

A estimativa do IBGE, divulgada ontem (28), revela ainda que 47 cidades no Piauí perderam habitantes. E por isso, em alguns deles, o Fundo de Participação vai ser alterado. No geral, segundo o IBGE, o Piauí ganhou 10 mil habitantes. Hoje o Estado conta com 3 milhões 194 mil e 718 habitantes. Antes eram 3 milhões 184 mil e 166 habitantes.

Pedro Soares informou que o município de Água Branca, por exemplo, pela falta 37 habitantes, não pode mudar de faixa na tabela do repasse do FPM. Com isso, o município perde mais de R$ 150 mil por mês. Em Agricolândia devido à falta de 10 moradores o município não pode aumentar os recursos.

Já o município de Cristino Castro, houve um aumento de 27 habitantes , e com isso, a cidade conseguiu elevar a cota habitacional passando de 0.6 para 0.8 na tabela de repasse. Com isso, o município vai receber cerca de R$ 100 mil a mais.

As estimativas populacionais municipais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos entre os anos de censo e um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

O Brasil conta com 202,7 milhões de habitantes distribuídos pelos 5.570 municípios que compõem as 27 estados.

Fonte: Portal AZ