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GERAL

FPM cai 20% em decêndio de janeiro; APPM lamenta queda

Publicado

8 anos atrás

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Os 224 municípios piauienses têm sofrido com a queda no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última quarta-feira (20), foi creditado nas contas das prefeituras o repasse referente ao segundo decêndio de janeiro de 2016, e se comparado ao mesmo período do ano passado, a queda chega a, mais ou menos, 20%.
Em janeiro de 2015, o valor bruto repassado para o Piauí foi de R$ 39.156.577,70, enquanto no mesmo período deste ano este valor foi de R$ 31.230.947,34, ou seja, uma redução de R$ 7.925.630,36.
Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, essa queda no fundo de participação representa um grande prejuízo para as cidades, sobretudo porque a maioria dos municípios dependem deste recurso. “Quando há uma queda do FPM, é porque tem uma diminuição na economia e, consequentemente, atinge os outros recursos, como o ICMS e os recursos próprios, então com certeza a perda grande, e as situações dos municípios estão piorando cada vez mais”, disse.
O presidente destacou ainda que, em janeiro de 2015, os valores foram menores que em janeiro de 2014, e que a previsão é de que janeiro de 2016 seja menor que o mesmo período do ano passado. “Se em 2015 nós já estávamos em uma situação desesperadora, imagine com essa diminuição”, frisou Arinaldo Leal, acrescendo estar bastante preocupado com a situação dos municípios para os próximos meses.
De acordo com ele, as prefeituras estão se organizando para fazer o pagamentos do salário mínimo e o reajusto do piso do magistério, mas enfatizou que o cenário atualmente tem encontrado dificuldades e que a conjuntura é muito delicada.
Algumas prefeituras já estão sofrendo com a queda dos recursos do fundo de participação, vez que o poder de investimento diminuiu e a tendência é cair ainda mais, já que a receita com pessoal tende a aumentar, enquanto a receita do município diminui. “É muito delicada a situação dos municípios, e a sociedade precisa compreender isso, porque o caso é grave. Se nós recorremos ao estado, eles dizem que está com dificuldade também, e a União também diz que está em crise”, falou Arinaldo Leal.
No dia 16 de fevereiro, a APPM se reunirá, em Brasília, juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios para discutir essa problemática. Ele acrescentou ainda que os menores municípios são os que mais sofrem, principalmente as cidades com mais de 10 mil habitantes, cujo fundo de participação é menor, mas a demanda de serviços cresceu.

Por: Isabela Lopes – Jornal O DIA

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