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Governo confirma alta de 4,33% para todos os medicamentos

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Por meio de uma resolução publicada no “Diário Oficial da União”, o governo confirmou que o percentual de reajuste máximo a ser aplicado aos medicamentos é de 4,33%. O aumento começou a valer no dia 31 de março.

Conforme decisão da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), o percentual poderá ser aplicado a todas as faixas de remédios.

De acordo com a resolução, “as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação, não podendo ser superior aos preços publicados pela Cmed”.

O texto também determina que as unidades de comércio varejista mantenham à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de remédios atualizadas.

O percentual aplicado confirma a estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), que havia antecipado a correção em 4,33%; acima, portanto, da inflação oficial de 2018, que fechou o ano em 3,75% conforme o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

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O sindicato também havia antecipado que o governo utilizaria um índice de reajuste linear, o que foi confirmado pela publicação no “Diário Oficial da União”. Na maioria dos anos anteriores, o governo estabeleceu três diferentes percentuais, sendo o maior aplicado aos produtos mais ofertados no mercado.

A adoção dessas faixas depende, porém, do índice de produtividade do setor, conforme o padrão estabelecido pela Cmed. Como a produtividade apurada foi zero, o índice de 2019 passou a ser o mesmo para todos os medicamentos.

O Ministério da Saúde informou que, atualmente, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no país e disse que o reajuste atende “aos princípios de racionalidade e previsibilidade”.

Segundo o órgão, o cálculo para chegar ao percentual de correção considera fatores como a inflação dos últimos doze meses pelo IPCA, a produtividade das indústrias produtoras, os custos não captados pela inflação (como câmbio e tarifa de energia elétrica) e a concorrência de mercado.

Diante destes fatores, afirmou o Ministério, “foi observado que não houve projeção de ganhos de produtividade do setor farmacêutico, o que impactou na própria concorrência entre as farmacêuticas, já que os dois índices são interligados”.

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De acordo com Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, apesar da determinação do governo, “dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, os aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”.

O representante do setor explica ainda que, no ano passado, a inflação de medicamentos foi de 1,63% e que a indústria farmacêutica manteve os preços e não repassou o reajuste integral autorizado pelo governo, de 2,43%, na média, por causa da forte concorrência entre as empresas do setor.

 

Fonte: Folhapress

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