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“Já é passada a hora do Governador e do secretário levarem com responsabilidade a gestão do sistema prisional” diz presidente da OAB-PI
Já é passada a hora do Governador e do secretário levarem com responsabilidade a gestão do sistema prisional”, é o que afirma o advogado Chico Lucas, presidente da Ordem dos Advogados no Piauí (OAB-PI). No último sábado (30), um menino de 11 anos foi encontrado escondido dentro de uma cela da unidade prisional Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos. A criança estava com um detento acusado de estupro de vulnerável.
A OAB-PI enviou um documento à Secretaria de Justiça (Sejus), solicitando informações sobre a apuração do fato. Segundo Chico Lucas, a Seccional sabe da situação caótica e falível do sistema prisional piauiense, mas julga como inaceitável o fato ocorrido no último final de semana. Dessa forma, solicitou uma postura mais célere na adoção das providências cabíveis, como também o envio de documentos que possam esclarecer o caso, como em que circunstâncias a criança foi encontrada e como a mesma chegou até à cela.
“A Ordem lamenta profundamente o fato de ter uma criança dentro de um sistema prisional. Essa criança é o retrato da violência policial, da violência do sistema e da violência do secretário contra a sociedade e, neste caso, queremos uma apuração tanto dos agentes penitenciários, como do próprio secretário”, asseverou o presidente, apontando ainda a possibilidade de responsabilização criminal.
De acordo com o vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, a Ordem vai estudar a melhor maneira para tratar o fato. “Acionaremos, caso necessário, entidades internacionais, como a ONU para ver que tipo de providência deverá ser tomada”, informou, acrescentando que a Ordem requereu a punição dos responsáveis para que fatos como este nunca mais se repitam no sistema prisional, pondo em risco a vida de vulneráveis.
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