Juiz Moro afirma em evento que divulgação de áudios ‘é utilidade pública’

Em palestra a auditores fiscais da Receita Federal na noite desta quinta-feira, o juiz Sérgio Moro afirmou que “faz parte da condição humana se corromper”. Esta é a primeira aparição pública do juiz desde que ele levantou o sigilo das escutas telefônicas que revelaram diálogo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff em que ambos discutem um termo de posse. O áudio levantou suspeitas de que a posse do ministro servia para obstruir a Justiça. O juiz disse ainda que as interceptações telefônicas e telemáticas não são as principais provas usadas na Lava-Jato. Ele disse que as escutas não são a “rainha das provas”.

— A prova de interceptação seja telemática ou telefônica não seja a rainha das provas neste caso (a Operação Lava-Jato). Apesar que em alguns deles, tenha sido mais relevante — afirmou o juiz.

Sem citar as últimas polêmicas — quando foi acusado pelo governo e pelo ex-presidente Lula de cometer ilegalidade ao compartilhar as escutas contra o líder petista e seus familiares —, Moro afirmou que o compartilhamento de dados tem que acontecer por interesse público.

— A privacidade já foi quebrada lá trás quando o juízo autorizou a interceptação ou quebra de sigilo. Não há uma segunda quebra de privacidade. O que há é o compartilhamento para utilidade pública. O resultado da prova pode ser compartilhado desde que de interesse público.

Perguntado pela platéia se mandados de busca e apreensão podem ser autorizados somente com indícios, sem uma prova cabal, e se pode ser feita contra figuras públicas como ex-presidentes. O juiz evitou a citar o caso de Lula, mas afirmou que no processo penal não há uma regra e que todos estão sujeitos a lei.

— Num estado de direito, até o príncipe está sujeito a lei — respondeu.

Ele evitou citar nomes de investigados, mesmo que condenados, para “não entrar em polêmicas desnecessárias”. Sem falar o nome, ele explicou o caso do ex-ministro José Dirceu que recebeu propina em 2012 quando era julgado pelo caso do mensalão.

— Constatar isso é uma certa deterioração — afirmou e completou:

— A corrupção, vamos ser francos, é algo que acontece em qualquer país, em qualquer local. Faz parte da condução humana se corromper.

O juiz confundiu a Operação Lava-Jato com as Mãos Limpas, na Itália.

— Existe já barulho demais as operações Mãos Limpas. Tenho visto manifestação e tal. Espero que todas sejam pacíficas. Que as pessoas mantenham a calma e lembrem-se que em uma democracia as divergências são normais. Mantenham a calma. Sem violências. sem agressões gratuitas — afirmou.

O juiz chegou ao hotel Bourbon, onde é o palestrante principal do seminário de lavagem de dinheiro do União Nacional dos Auditores Fiscais do Brasil, por volta das 19h45, sob um forte esquema de segurança. Um grupo de hóspedes, que esperava no hall, ficou frustado ao perceber que o carro que trouxe o juiz entrou pela garagem e Moro usou um elevador reservado para chegar ao andar do auditório. Antes da chegada do juiz, os agentes da Justiça e policiais federais fizeram uma varredura no hotel Bourbon. Eles percorreram o andar do evento procurando objetos suspeitos.
Fonte: O Globo