Justiça faz plantões no fim de semana para atender demanda no Piauí

Para garantir a o acesso ao cidadão à Justiça em dias não úteis, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí está realizando desde domingo (21) plantões judiciários. As ações no certame criminal, como pedido de prisão e solturas, e na área civil, como processos em relação à saúde são as principais demandas em Teresina. Segundo a Corregedoria, moradores da capital e do interior do Piauí podem ter acesso aos serviços.

Segundo o juiz da Corregedoria de Justiça do Estado, José Airton Medeiros, muitos desconhecem a existência do plantão judiciário. Para ele, é um serviço público relevante que assegura o acesso do cidadão à justiça. Para atender as demandas de urgências, bens e interesses inadiáveis, segundo ele, são estabelecidas escalas entre os servidores.

Demandas nas áreas criminais e civil estão sendo atendidas em sábados, domingos e feriados. “Os plantões funcionam como um cumprimento de uma obrigação. O serviço é ininterrupto e acontecem não só no recesso de fim de ano, mas também em feriados e fins de semanas. São elaboradas escalas em que servidores e juízes dispõem de seu tempo para dedicar no atendimento à população”, disse.

De acordo com o juiz, os plantões também funcionam no interior, e que a comunidade pode ter acesso às escalas dos juízes e servidores à disposição. “Para isso é divulgado o nome dos juízes e servidores que atenderão às demandas. O objetivo é comunicar as pessoas sobre as atividades. Na página da corregedoria as pessoas poderão ter acesso a um link com a escala de trabalho dos juízes e servidores”, contou.

Desde o último dia 21 de dezembro até o dia 6 de janeiro, a Corregedoria do Tribunal de Justiça realiza os plantões que funcionam das 8h às 18h no fórum da Corregedoria. Todos têm acesso aos serviços. “Casos novos só podem ser apreciados pelo juiz se for em hipóteses previstas pelo regulamento produzido anteriormente pela Justiça. Quando o movimento nos plantões é menor, processos que já estão em andamento são adiantados”, frisou o magistrado.

 

Fonte: G1