Justiça pede ajuda ao TJ para agilizar julgamentos

A Secretaria de Justiça (SEJUS) vai promover uma reunião com o Tribunal de Justiça (TJPI) para discutir o andamento dos julgamentos dos presidiários do Estado. O secretário Daniel Oliveira vai pedir mais celeridade na análise dos processos com o objetivo de retirar das penitenciárias aqueles que aguardam o julgamento e, com isso, superlotam as unidades prisionais.

De acordo com o secretário, a reunião é uma das medidas preventivas pensadas pelo governo para evitar a ocorrência de motins e rebeliões. “Próxima semana vamos convidar e pedir uma reunião com todos os outros órgãos na área de direitos humanos e poder judiciário sobre a parte do julgamento dos processos. Nós precisamos também pedir essa colaboração para garantir que esses julgamentos possam acontecer”, explicou.

Daniel Oliveira afirmou ainda que o Estado deve acelerar o andamento das obras para receber os presos que forem condenados. A previsão é que seja criado pelo menos mil vagas até dezembro do próximo ano.

Secretário afirma que as prisões estão superlotadas. Foto: Moura Alvez/ODIA

 “Estamos com um plano em andamento de investimentos e modernização do sistema, que prevê, em outubro, a inauguração da penitenciária de Campo Maior e também será acelerado o ritmo de obras da cadeia pública de Altos”, disse.

Além das construções já iniciadas, o secretário informou que a próxima etapa será o lançamento de dois editais de obras públicas, uma para a construção nova penitenciaria de Oeiras e outra unidade em Bom Princípio, na região norte de Parnaíba.

As ações estão sendo pensadas de forma emergencial por conta dos motins ocorridos nesta semana na Casa de Custódia, como forma de protesto pela instalação de câmeras de segurança nas unidades. Mais de 70 presos já foram transferidos para oito presídios.

Fonte: Jornal O Dia