Líder em projetos de PPPs no país, Piauí executou duas propostas em 2018

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O governo do estado, que tinha 22 projetos em estudo, não tinha previsto datas de execução. Já a prefeitura de Teresina tinha uma previsão inicial de executar 10 das 12 propostas ainda em 2018. A prefeitura de Teresina e o governo do estado informaram ao G1 que a maioria das propostas não foi executada pelo longo processo pelos quais os projetos passam para chegar à população.

O governo federal previa o leilão da Cepisa, que ocorreu no fim do ano e teve como vencedora a Equatorial Energia, com o objetivo de arrecadar mais de R$ 95 milhões.

O projeto licitado pelo governo estadual foi o Piauí Conectado, que pretende aumentar a inclusão social por meio da universalização da internet no estado, em prédios públicos e para a população em geral, com instalação de 5 mil km de fibra ótica, distribuídos em 1.500 pontos de internet por 96 dos 224 municípios piauienses.

Total de 35 projetos em 2018

• Governo federal: 1
• Governo estadual: 22
• Prefeitura de Teresina: 12

Total de 40 projetos em 2019 (38 em andamento)

• Governo federal: 1 (concluído)
• Governo estadual: 27 (1 concluído)
• Prefeitura de Teresina: 12

Teresina foi a capital do país com mais projetos, 12 no total. Em entrevista ao G1 em 2018, Monique Menezes, gestora da Secretaria Municipal de Concessão e Parcerias (Semcop), informou que naquele ano pelo menos três das concessões previstas iriam ser colocadas em prática. Um estudo disponível no site da prefeitura de Teresina previa datas para a tentativa de execução de 10 delas (acima).

Até o fim de 2018, dois projetos tinham sido enviados à Câmara Municipal para votação, conforme prevê a lei 11.079, de 2004, e somente um dos projetos foi votado e aprovado. Segundo Monique Menezes, as PPPs não foram postas em prática por motivos “burocráticos”.

“Por causa de burocracia do estado, que fiscaliza o estudo que temos que fazer, questões na área de legislação que temos que cumprir. Informações que têm que ser coletadas, às vezes a gente precisa refazer alguma coisa então por isso não deu certo em 2018”, informou.

Os dois projetos em situação mais avançada são:

• Estacionamentos:foi enviado à Câmara e aguarda votação. Este prevê a construção de um edifício garagem e a operacionalização de vagas de estacionamento rotativo no Centro da capital.

• Iluminação: projeto aprovado na Câmara e em fase de consulta pública. Prevê a prestação de serviço de iluminação pública em Teresina.

Segundo a secretária, não há nova previsão para a execução desses e dos outros projetos da prefeitura.

O governo do estado não havia dado previsão de realização de projetos em 2018. Este ano, contudo, Viviane Moura, responsável pela Superintendência de Parcerias e Concessões (Surpac), informou que dez projetos são prioridade e devem ser licitados em 2019. Ao todo, em 2018 havia 22 propostas em estudo, hoje são 26.

No primeiro dia útil deste ano, o governador Wellington Dias (PT) discutiu esses projetos com a superintendente em sua segunda reunião após a posse como governador reeleito. Viviane comentou que as parcerias público-privadas serão prioridade e destacou o fato do Piauí possuir a maior quantidade de projetos no país.

“Isso acontece porque temos tido o empenho atual de transformar muitos projetos, que desde 2015 estão desenhados. Há o empenho do governador e assim o mercado sente confiança de investir. O estado, não apenas o Piauí, mas também o governo federal, vai precisar do apoio do setor privado para injetar capital e gerar infraestrutura e serviços”, disse.

O projeto mais próximo de ser executado e que foi licitado em 2018 é o Piauí Conectado, que pretende, segundo o projeto: “melhorar a qualidade dos serviços prestados aos servidores públicos e aos cidadãos piauienses com expansão e universalização do acesso à internet, com a redução dos custos”. Cerca de 400 pontos devem ser instalados no Norte do estado até março de 2019, de acordo com Viviane.

Para as demais propostas, a expectativa é otimista: segundo a superintendente, todos os 10 projetos priorizados este ano devem ser licitados ainda no primeiro semestre.

“Esses estão aptos a começar o processo de diálogo público, outros em estágio licitatório, audiência, avaliação de mercado e roadshow, que é a apresentação do projeto ao mercado, para que seja avaliado e as manifestações possam nos ajudar a tornar o projeto mais competitivo e atrativo ao mercado”, explicou.

Nesta etapa de roadshow está o Porto de Luís Correia, que pode demorar um pouco mais e a licitação acontecer no segundo semestre, segundo ela, devido à complexidade do projeto. Viviane diz que os desafios se encontram mais na dificuldade de gerar demanda e rentabilidade ao Porto do que efetivamente nas obras para o local.

Os dez projetos considerados prioritários são:

1. Zoobotânico de Teresina
2. Centro de Convenções
3. Piauí Center Modas, “Nosso shopping”
4. Porto de Luís Correia
5. Hotel Serra da Capivara
6. Transcerrados
7. Miniusinas
8. Ginásio Verdão
9. Hospital Infantil
10. Gestão de resíduos de saúde

Novos projetos em estudo:

• Ativos imobiliários: utilizar os ativos imobiliários do governo, por meio de venda ou aluguel, para gerar renda.
• Parque tecnológico: implantação de um parque tecnológico em Teresina, para potencializar pequenas e médias empresas.
• Centro de biotecnologia: pretende ajudar no financiamento de pesquisas de natureza medicinal.
• Habitar servidor: projeto visa a construção de moradia para servidores estaduais. Ainda em fase de estudo.
• Central de Artesanato: visa a operação manutenção e reforma da Central de Artesanato do Piauí.