GERAL
Mais de 40 municípios do Piauí perderam população
Quarenta e sete cidades do Piauí devem perder repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por queda na população. É o que aponta a estimativa populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população do Piauí, divulgada ontem. A redução no número de habitantes muda a faixa populacional da cidade e altera diretamente a tabela para o repasse de recursos do FPM.
Os valores do fundo são definidos com base na população dos municípios. A queda no FPM pode chegar a R$ 100 mil por mês. Os municípios de Cocal, Piracuruca e Olho D´agua do Piauí são alguns dos que vão perder recursos. Outro fator que leva prejuízo financeiro aos municípios são as disputas regionais por território. Pelo menos três prefeituras deixarão de receber R$ 100 mil do FPM, porque a população nos territórios em disputa não são contabilizadas (veja Box abaixo).
A estimativa do IBGE divulgada ontem revela ainda que 47 cidades no Piauí perderam habitantes. E por isso, em alguns deles, o Fundo de Participação vai ser alterado. No geral, segundo o IBGE, o Piauí ganhou 10 mil habitantes. Hoje o Estado conta com 3 milhões 194 mil e 718 habitantes. Antes eram 3 milhões 184 mil e 166 habitantes. Pedro Soares informou que o município de Água Branca, por exemplo, não pode mudar de faixa na tabela do repasse do FPM pela falta de 37 habitantes.
Com isso, o município perde mais de R$ 150 mil por mês. Em Agricolândia, devido à falta de 10 moradores, o município não pode aumentar os recursos. Já no município de Cristino Castro houve um aumento de 27 habitantes e a cidade conseguiu elevar a cota habitacional, passando de 0.6 para 0.8 na tabela de repasse do FPM. Com isso, o município vai receber cerca de R$ 100 mil a mais.
A estimativa populacional municipal é fundamental para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos entre os anos de Censo, realizados de dez em dez anos, e um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios. O Brasil conta com 202,7 milhões de habitantes distribuídos pelos 5.570 municípios que compõem as 27 estados.
Fonte: Diário do Povo
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