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Médicos são acusados de formar cartel e receber propina no Piauí

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O procurador geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, determinou a formação de Grupo de Trabalho, formado por promotores do Grupo de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Núcleo de Defesa da Saúde e da Promotoria de Defesa do Consumidor (Procon) para investigar, por solicitação do Conselho Regional de Medicina (CRM), a denúncia de formação de cartel por médicos de Teresina. Segundo a denúncia, os profissionais cobrariam propina de 20% a 30% de empresas de materiais ortopédicos, materiais cardíacos, materiais neurológicos para operarem e exigiriam mais itens do que o necessário para os procedimentos cirúrgicos.

O procurador geral Cleandro Moura informou que entre as denúncias estão a cobrança de 30% superiores ao valor de próteses ortopédicas. “A investigação será sigilosa porque foram citados nomes de médicos e empresas. Vai ser apurado se houve desvio de recursos públicos e crime contra os direitos dos consumidores”, falou o procurador Cleandro Moura.

Conforme a denúncia que está sendo apurada pelo Ministério Público Estadual, vários médicos ligados ao esquema, aceitariam propina de 30%. O paciente se consulta e constata se ha necessidade de uma cirurgia, o médico faria o pedido de material cirúrgico numa quantidade muito maior e qualidade superior ao que será aplicado no paciente. Em seguida o médico ligaria para a empresa e diria quanto quer na cirurgia, variando de 20% a 30%.

A denúncia detalha que em uma cirurgia, no valor de R$ 100 mil, o médico recebe R$ 30 mil em dinheiro, livres de impostos; o hospital recebe R$ 20 mil de desconto no pagamento do boleto; a empresa recebe R$ 50 mil, que seria normalmente o preço pelo material fornecido.

“Um médico pede dez produtos para utilização em um paciente, o médico usa apenas três desses produtos, junto com o hospital alega e frauda a folha de sala cirúrgica colocando os dez produtos como utilizados, a empresa cobra e recebe pelos dez produtos; o hospital recebe pelo valor dos dez produtos e o lucro gerado pelos outros sete produtos não utilizados é dividido entre médico, empresa e Hospital, normalmente um diretor, pois será pago em dinheiro”, diz o documento enviado pelo Conselho Regional de Medicina para o procurador geral Cleandro Moura.

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Algumas empresas, conforme a denúncia, ofereceriam a propina e negociariam cirurgias acordando com o médico, inclusive fazendo pedidos que impossibilitem outra empresa de apresentar seu orçamento e garantindo assim o alto valor do material e a alta propina paga.

O Ministério Público Estadual vai apurar o suposto caso de uma diretora de empresa que faria os pagamentos depositando diretamente na contas bancárias dos médicos e confirmando todas as transações através de relatórios e mensagens enviadas através do aplicativo Whatsapp. Essa diretora estaria pagando propinas tanto na cidade de Teresina quanto de São Luís (MA), além do suposto enriquecimento de médicos que pediriam cirurgias desnecessárias e de valores astronômicos.

O procurador geral Cleandro Moura informou que após a investigação se as denúncias foram confirmados os médicos, empresas e diretores de hospitais envolvidos no suposto cartel serão denunciados à Justiça e poderão ser punidos com pena de prisão.

 

 

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Fonte: Meio Norte

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