Ministra do STF suspende portaria Federal sobre trabalho escravo

Rosa Weber, Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na manhã desta terça-feira (24) a portaria do Ministério do Trabalho que alterava as regras de fiscalização e combate do trabalho escravo no Brasil. Porém a decisão da ministra é liminar, ou seja, provisória.

O pedido de anulação da portaria ao STF, que foi publicada no último dia 16, foi realizado pelo partido Rede Sustentabilidade. A decisão liminar é válida até o julgamento do plenário do Tribunal.

Algumas mudanças que a portaria trouxe, são sobre os conceitos utilizados e levados em consideração pelos fiscais para enquadrar um caso de trabalho forçado, degradante e em condição análoga à escravidão.

Fonte: Vi Agora

Foto: Dorivan Marinho/SCO/