GERAL
MP quer alterar Lei Estadual para facilitar acesso da população carente a exames de DNA
O Ministério Público do Piauí (MP-PI) propôs à Assembleia Legislativa, uma minuta de projeto de lei propondo a alteração da Lei 5.000/97, que autoriza o MP-PI a também identificar e encaminhar cidadãos carentes para realização de exames de paternidade gratuitos no Laboratório Central do Estado (LACEN). O projeto de lei Nº 132/2015, baseado na minuta apresentada, foi encaminhado à Casa Legislativa pelo deputado Wilson Brandão.
De acordo com o promotor Glécio Setúbal, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e da Juventude do Piauí, uma parceria será firmada entre o MP-PI e o Lacen. A minuta do projeto de lei autoriza os promotores a requisitarem em suas comarcas exames gratuitos de DNA em processos judiciais e extrajudiciais de investigação de paternidade ou maternidade instaurado pelo órgão.
“O Termo de Cooperação Técnica será um instrumento a mais para facilitar os agendamentos e encaminhamentos dos exames realizados aos Promotores de Justiça solicitantes. A população não precisará se deslocar até a capital para a coleta de material “, esclarece.
Segundo a Lei Estadual, que dispõe sobre a realização de exame de Código Genético para investigação de paternidade e maternidade, apenas a Defensoria Pública pode solicitar o exame à Secretaria de Saúde. O projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça para ser analisado.
Fonte: OOlho
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Samuel Geovane é sepultado sob forte comoção em Caridade do Piauí
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Corpo do engenheiro Samuel será velado em Simões e Caridade
-
Acauã2 semanas atrás
Governo Federal autoriza o pagamento do Garantia Safra para 48 municípios do Piauí; veja a lista
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cachoeira em Monsenhor Hipólito encanta com sua beleza e oferece lazer e terapia natural; fotos e vídeo
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Corpo de engenheiro que foi arrastado pela água em Caridade do PI é encontrado
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Piauí tem previsão de chuvas intensas com acumulado de até 300 mm nos próximos dias