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Piauienses reclamam da alta carga de impostos que são obrigados a pagar

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É uma conta difícil de fechar. Se tantos impostos são pagos, porque os serviços públicos como saúde e educação não atendem a demanda da população? Esse é o questionamento de muitos piauienses. Os trabalhadores que ganham a partir de um salário mínimo, são os que mais sentem no bolso o peso dos impostos. Também sentem na pele a falta de atendimento no hospital ou a falta de vaga na escola para matricular o filho, para citar apenas dois exemplos de serviços públicos essenciais.

De acordo com advogado Sebastião Rodrigues Júnior, especialista em direito tributário, para equacionar a alta carga tributária com a qualidade que deveriam ter os serviços públicos ou ainda o investimentos desse dinheiro em outros equipamentos públicos de uso coletivo, é necessário uma reforma tributária.

Foto: Jailson Soares/O Dia


O advogado Sebastião Rodrigues acredita que a situação tributária só seria equacionada aos serviços com uma reforma

“São 76 impostos diferentes, um número razoável para uma economia tão grande e complexa quanto a brasileira, mas se considerarmos os impostos municipais ISS e ITBI, cada um com alíquota diferenciada, com pelo menos duas alíquotas para cada um destes impostos, acrescentando ao cenário os 5.560 municípios do território brasileiro, podemos ter uma noção da dificuldade que temos para prestar um serviço adequado.” Sebastião Rodrigues.

A dificuldade, segundo Sebastião Rodrigues Júnior, pode ser explicada pela quantidade de normas tributárias criadas pelos legislativo brasileiro. “O Brasil publica uma média de 36 normas tributárias por dia, ou 1,5 norma por hora. Assim, nesses 25 anos da nossa Constituição Federal de 1988, nossos legisladores já criaram mais de 250 mil normas sobre tributos, incluídos os três níveis de governo”, exemplificou o advogado.

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A conta pesa, de acordo com o advogado que também é especialista em direito empresarial, para a classe empresarial. “Para administrar esta avalanche legislativa, as empresas gastam em média de 1,5% a 2% de seu faturamento bruto, podendo chegar até 6%. Esta profícua capacidade de gerar legislação tributária já garantiu ao Brasil recentemente o título de pior tributação do mundo no Fórum Econômico Mundial, que pesquisou 117 países, o Brasil ocupou a 117ª posição”, apontou Sebastião Rodrigues.

Fonte: Portal O Dia

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