Prefeitura de Massapê cadastra agricultores para o Garantia Safra

A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, através da Secretaria Municipal de Agricultura vai iniciar nesta quinta-feira (03/09) o cadastramento de agricultores para o “Programa Garantia Safra ano agrícola 2014/2015”.

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A equipe do cadastro vai percorrer durante os dias 03, 04, 05/09 divididos por localidades mais centralizada e mais distante abrangida por região da zona rural para facilitar a vida dos agricultores, após atender as localidades da zona rural é que os agricultores da sede e das regiões mais próximas serão cadastrados.

O prefeito Chico Carvalho (PP) conseguiu manter o número de vagas para o Garantia do próximo ano, embora tenha aumentado o valor da contrapartida do município, serão beneficiados 1200 agricultores que eventual perder suas lavouras.

Para os agricultores receberam o Garantia Safra é necessário que o município efetue o pagamento de uma contrapartida do município para que os agricultores familiares que perderam suas lavouras recebem o beneficio. O prefeito vai disponibilizar um valor de R$ 53.556,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) todos os agricultores inscritos no programa referente ao ano de 2014/2015, receberão o beneficio do Garantia Safra, na safra deste ano passado 1200 agricultores estão aptos a receber o seguro do Garantia Safra, que deverá ser liberado pelo governo nos próximos meses.

Os agricultores inscritos receberão um boleto, no valor de R$ 14,90, e deverão se dirigir a uma lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento dentro do prazo exigido.

O valor do beneficio éde R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Terá direito a receber o pagamento do Garantia-Safra os agricultores aderidos e residentes no município com perdas mínimas de 50% da produção na safra 2014/2015, por falta ou excesso de chuva.

Informações/Nota de Esclarecimento:

Os agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2013/2014, ou seja, do ano passado e que pagaram o boleto de contra-partida, deverão comparecer trazendo CPF e IDENTIDADE do casal, para confirmar o processo de renovação;

Somente serão realizadas as inscrições dos agricultores que não se inscreveram no ano passado e também àqueles que irão se inscrever pela primeira vez no programa;

Os agricultores civilmente solteiros somente poderão se inscrever nos casos de arrimo de família, ou seja, tem que ter no mínimo um dependente e deve ser comprovado no ato da inscrição com a apresentação do registro de nascimento do filho / dependente;

Não poderão se inscrever funcionários públicos e/ou seus esposos ou esposas;

O programa garantia safra é um seguro para os agricultores que plantam, porém, todos serão fiscalizados e georreferenciados através de GPS no ato do plantio e caso não seja comprovado à área plantada, o produtor será eliminado do programa mesmo que tenha pago a contra-partida;

Para realizar a inscrição, os agricultores deverão comparecer nos locais de inscrições munidos de cópias / xérox, dos seguintes documentos:

– Escritura da terra;

– ITR 2013 ou 2014;

– CPF e Identidade (do casal);

– Casamento civil (quando for casado civilmente).

Observação: Nos casos em que o agricultor não for o proprietário da terra, além da Escritura e do ITR 2013 ou 2014 deverá ser apresentado também o Contrato de Comodato Rural com firmas reconhecidas em cartório.

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