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Prefeitura do Piauí gasta R$ 1 milhão com cachês de artistas

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está apurando denúncia de irregularidades na contratação dos cantores Frejat, Ana Carolina e Jorge Ben Jor pela prefeitura de Pedro II (250 quilômetros ao norte de Teresina), para apresentação no Festival de Inverno. Os três artistas teriam sido contratados sem licitação por R$ 1 milhão e 65 mil, para uma apresentação, cada. O Festival de Inverno ocorreu no município entre o feriado de quinta-feira e o domingo passado.

Ana Carolina se apresentou no festival na quinta-feira, feriado de Corpus Christi. Segundo dados levantados pelo TCE, a artista foi contratada por R$ 374.231,89 para a apresentação. Frejat e Jorge Ben Jor, que se apresentaram sexta e sábado, teriam sido contratados por R$ 340.622,11 e R$ 350.584,40, respectivamente. A denúncia de irregularidades na contratação foi levada ao TCE-PI pela empresa L. F. Gomes Martins, que tem nome de fantasia de Nota Musical.

A empresa informou que foi contratada em 2014 para a alocação de som, iluminação, palco, geradores, camarins e segurança, mas este ano a Prefeitura de Pedro II estaria contratando estes serviços sem licitação. O relatório de análise técnica da I Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (IDFAM), encaminhado ao relator do processo, Olavo Rebelo, aponta que a Prefeitura de Pedro II “incorreu em falhas no exercício 2015, referentes a contratações irregulares e ausência de publicações, bem como possivelmente em contratação antieconômica, com sobrepreço e descumprimento das normas de transparência determinadas por esta Corte”.

Diz o documento que “resta caracterizada, portanto, a contratação irregular sem licitação, com violação ao art. 37, XXI, da Constituição Federal, arts. 2º e 25 da Lei nº 8.666/93”. No documento, o TCE-PI informa que fez pesquisa e apurou que Ana Carolina cobrou R$ 256.800,00 por duas apresentações em Campo Grande e Corumbá, no Mato Grosso do Sul, em 2013, perfazendo o valor de R$ 128.400,00 por cada show.

Frejat, por sua vez, teria recebido R$ 90 mil em 2014 por uma apresentação em Ipatinga (MG). “Não se ignora que o valor de um show depende de inúmeros fatores, como datas disponíveis, porte do evento, épo-ca do ano, etc. Porém, é de ca-usar bastante estranheza a diferença para com os valores das contratações em análise (…), chegando a ser até 400% maiores”, diz o relatório, assinado pelos assessores jurídicos Daniel Douglas Seabra Leite e Elbert Silva Luz Alvarenga.

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Fonte: Diário do Povo

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