GERAL
Prefeituras do Piauí realizam licitações no feriadão. Veja!
Apesar da fiscalização cada vez mais intensa, tanto do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI), quanto da Controladoria Geral da União (CGU) e também do controle social, que compreende organizações não governamentais e população em geral, a administração pública continua a dar motivos para que atos realizados por gestores sejam considerados suspeitos. Pelo menos quatro licitações foram marcadas para ontem (18), Sexta-Feira da Paixão, e para o feriado de Tiradentes, comemorado na segunda-feira (21).
O Hospital Municipal de Simplício Mendes, a 416 km ao sul de Teresina, José de Moura Fé, fez procedimento no valor de R$ 240 mil para aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para veículos de responsabilidade do hospital. O mesmo hospital fez licitação, ainda, no valor de R$ 40 mil para aquisição de peças para manutenção e reposição para veículos de responsabilidade daquela casa de saúde.
Os procedimentos foram cadastrados em 7 de abril às 17h28min, por tanto, fora do horário de expediente normal da municipalidade, com previsão de abertura para ontem às 9h. O auditor e conselheiro substituto Jailson Campelo afirma que o procedimento será investigado. Constatada a irregularidade, os gestores serão processados na forma da lei. Podem ser multados e até perder os seus respectivos cargos ou mandatos.
A prefeitura de Sigefredo Pacheco, 165 km ao norte da capital, abriu licitação para o dia 21 de abril. Tem por objetivo a contratação de empresa especializada em apoio administrativo e acompanhamento dos programas da assistência social, especialmente o Bolsa Família, com elaboração e publicação de plano, relatório de gestão, entre outros documentos relativos à gestão do SUAS (Sistema Único da Assistência Social). O procedimento tem valor de R$ 27,8 mil.
A mesma prefeitura abriu licitação de R$ 37,648 mil para a mesma data (Dia de Tiradentes) com objetivo de contratar empresa para fazer o processamento eletrônico da folha de pagamento na forma da Lei Federal e de acordo com as normas em vigor estabelecidas pelo TCE-PI; processamento eletrônico da GFIP; processamento eletrônico da DIRF; processamento eletrônico da RAIS; e processamento eletrônico do SAGRES FOLHA.
Segundo o chefe da Controladoria Geral da União, no Piauí, Orlando Castro, toda licitação feita em feriados é, a princípio, suspeita.
Fonte: Diário do Povo
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