Procon vai fiscalizar postos de gasolina no interior

Após uma força-tarefa envolvendo diversos órgãos do Estado e a Agência Nacional de Petróleo, o Procon – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – vai intensificar as ações de fiscalização dos postos de combustível em todo o Piauí. O coordenador da entidade no Piauí, o promotor de Justiça, Nivaldo Ribeiro, informou que as ações iniciam nas cidades maiores e visam coibir, principalmente, anormalidades na venda com preços abusivos e pede que o cidadão denuncie qualquer irregularidade.

A operação realizada na última semana entre o Ministério Público, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), e Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) fiscalizou 64 postos de combustíveis e resultou na interdição de quatro, bem como diversos problemas em estabelecimentos flagrados com adulteração na bomba de combustível que cobrava valor superior a da quantidade de produto que ia para os veículos.

Em entrevista à repórter Gorete Santos no Jornal do Piauí, o coordenador do Procon no Piauí afirma que o balanço da operação foi positivo e será continuado em diversos municípios. “Vamos fazer nas principais cidades. Ainda não elegemos, vamos começar pelas maiores. Conversamos com a ANP e ela está se propondo a fazer isso. Temos que monitorar todo o Piauí para que o consumidor não seja esquecido, que ele seja protegido e que o Código seja cumprido”, destaca.

Para o promotor, um dos principais problemas apontados na operação é relacionado à diferença de preços nas bombas. “Tudo que está errado no posto de gasolina diz respeito ao consumidor. E na operação foi constatada essa questão de venda de cartão de crédito diferenciado, algumas bombas cobrando preço a mais do que o valor que é correto, cobrando a mais do que o número de litros. E algumas bombas, inclusive, foram interditadas. Nós temos que fazer esse trabalho preventivo e avisar aos donos dos postos de gasolina que devem se ajustar e lógico, que existe o livre comércio, mas não pode cobrar preços abusivos”, relata.

Com relação às punições, o promotor explica que além de ser multado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os postos responder alguns procedimentos, em caso de reincidência, podem ser interditados.

Caso o consumidor se sinta lesado, o melhor caminho é a denúncia, segundo o promotor, lembrando que podem ser feitas por telefone, por e-mail e de forma anônima. “[No caso de] compra no cartão de débito, o preço que vale é a vista. Se houver essa diferenciação, o consumidor deve denunciar. Então nós queremos um consumidor consciente, que ele seja um cidadão pra denunciar, sendo que ele tem até a forma de denunciar anônima. Então é só a denúncia que poderá inibir essa prática”, finaliza.

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