GERAL
Promotores discutem a situação dos Matadouros Públicos no Piauí
A atividade comercial de abate de animais para consumo humano exige rigorosa observância aos parâmetros regidos pela legislação ambiental e sanitária vigente, sob pena de representar risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde pública, principalmente quando se constata a ausência de uma higienização necessária, despejos de efluentes a céu aberto, descarte inadequado de resíduos sólidos, carência de manutenção das lagoas de tratamento e maus tratos aos animais, dentre outras irregularidades.
Em atenção a essa realidade, no último dia 01 de dezembro realizou-se audiência, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com o objetivo de discutir as condições higiênico-sanitárias e de licenciamento ambiental de Matadouros Públicos Públicos do Estado do Piauí.
A reunião foi conduzida pelo Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente, sob coordenação da Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, e contou com a participação dos Promotores de Justiça designados para comporem Grupo de Trabalho Institucional, formado com o objetivo específico de discutir e atuar nessa temática, além da presença de órgãos técnicos de fiscalização e dos responsáveis pela construção dos Matadouros Públicos.
Essa reunião foi precedida pela elaboração de Relatórios Técnicos pelo CRMV-PI, Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, ADAPI e SESAPI, os quais constataram as precárias condições de funcionamento dos estabelecimentos.
Ao final das discussões deliberou-se pela expedição de Recomendação aos Municípios para que seja promovida a implantação do serviço municipal de inspeção sanitária, bem como contratação de médico responsável pelo empreendimento.
Além disso, o CAODMA promoverá reunião com o CACOP – Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e com o CAODS – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde para traçar estratégia de atuação, tendo em vista as repercussões nas áreas da saúde e da improbidade administrativa.
Uma nova audiência ocorrerá em janeiro de 2015, para retomar as discussões acerca do tema.
Fonte: Cidade Verde
-
Patos do Piauí2 semanas atrás
Jornalista jaicoense vai realizar intercâmbio na Itália e lança campanha na internet
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Mergulhadores encontram corpo de homem que estava desaparecido na barragem do Caboclo; veja detalhes
-
DESTAQUES1 semana atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES6 dias atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem perde luta contra o câncer e comove cidades de Jaicós e Patos do Piauí
-
DESTAQUES1 semana atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461