Semelhança de nomes faz idoso do Piauí se defender de crime praticado no Pará

Um erro cometido pela Justiça e um constrangimento inesperado para um aposentado da zona rural de Dom Inocêncio, no Sul do Piauí. Em janeiro, a família de David de Souza Rodrigues, 78 anos, foi surpreendida com uma notificação da 4ª Vara Criminal de Belém, no Pará. No documento, a informação de que o idoso era obrigado a enviar defesa por um crime supostamente atribuído a ele, cometido em 2014 na capital paraense.

De acordo com a intimação, seu David tinha prazo de 60 dias para apresentar defesa à Justiça. Conforme os autos do processo, o crime ocorreu no dia 24 de junho de 2014, por volta das 17h. O verdadeiro acusado, identificado como David Souza Rodrigues, 33 anos, abordou uma mulher simulando estar armado e exigiu que a vítima lhe entregasse a bolsa, sob ameaça de ser esfaqueada.

Na época, o acusado foi preso e confessou o crime, mas acabou sendo colocado em liberdade provisória para aguardar a tramitação do processo fora da prisão.

No decorrer da ação, no qual o Ministério Público do Pará é o denunciante, o juiz determinou a apresentação do acusado para prestar defesa e destacou que caso o réu não fosse encontrado, diligências junto à base de dados do TRE-PA e da Receita Federal fossem realizadas para localizá-lo.

A procura não chegou a ser feita no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por inexistência de endereço do acusado e então partiu-se para a busca na Receita Federal, onde foi localizado o nome e o endereço de David de Souza Rodrigues, o aposentado do Piauí. A notificação foi endereçada à Comarca de São Raimundo Nonato, a qual Dom Inocêncio é subordinada.

Família pega de surpresa
Além da semelhança entre o nome dos dois, as mães deles também possuem nomes parecidos, diferenciados apenas pela preposição “de”. No caso do aposentado piauiense, o nome da mãe é ‘Maria de Souza Rodrigues’, enquanto a do verdadeiro acusado é ‘Maria Souza Rodrigues’. A família do idoso piauiense foi pega de surpresa com a notificação e não se conforma com o acontecido.

“Recebemos a notificação e ficamos surpresos, pois meu pai nunca na vida dele tratou de casos que pudessem ocupar à Justiça. Ele é um homem do campo, que sempre procurou fazer o bem. Após isso, tentamos acalmá-lo, pois ele tem problemas cardíacos e de pressão alta”, disse Márcia Rodrigues de Sousa Macedo, filha do aposentado.

Seu David reside na comunidade rural de Baixão do Zé Luzia, a 17 km da zona urbana de Dom Inocêncio. Segundo a família, ele trabalhou a vida inteira na roça e atualmente enfrenta sérios problemas de saúde. O aposentado passou recentemente por cirurgias na próstata e na bexiga, colocou uma ponte de safena e toma remédios diariamente para o coração.

“Ele recebeu orientações do médico para que tivesse o máximo de repouso. Aqui ele cuida apenas das cabras, faz sua alimentação e deita numa rede a espera de amigos e familiares. Meu pai fala que tem 78 anos, nunca pisou os pés numa delegacia e já no fim da vida recebe uma notícia dessas. A justiça errou de forma primária e deixou um cidadão dessa idade ser confundido com um homem de 33. É inaceitável”, completou a filha.

Inconformado com a notificação, o próprio aposentado falou ao G1 sobre o transtorno que está sendo obrigado a enfrentar. Ele afirma que o caso tem tirado seu sono, pois sempre lutou para viver em harmonia e criar os oito filhos com dignidade no sertão do Piauí.

“Nunca andei em Belém do Pará, nunca roubei e criei meus filhos trabalhando com seriedade. Fico nervoso porque é doído você pagar por algo que não fez. Fiquei muito contrariado quando me chegou essa ordem aqui, porque eu não sou gente dessas coisas”, disse.

Justiça do Pará se explica
Procurada pelo G1, a chefia de gabinete da 4ª Vara Criminal do Pará informou que erros causados pela existência de homônimos [quando duas pessoas têm nomes iguais] são comuns de acontecerem. O chefe de gabinete, José Maria dos Santos, disse que trata-se de procedimentos da Justiça para localizar os acusados.

“É uma tentativa da Justiça de localizar o acusado. É corriqueira essa questão relacionada a existência de homônimos e às vezes ocorre. O processo deve está se iniciando e esse senhor vai ter que se defender, mas ele comprovando que não é a outra pessoa não haverá problemas entre ele e a Justiça”, falou.

Questionado sobre o constrangimento provocado pelas falhas que ele classificou como corriqueiras, o chefe de gabinete sustentou que a falta de informações sobre os verdadeiros acusados em alguns processos acaba gerando esse tipo de situação. Ele disse que não pode dar informações específicas a cerca do caso, mas falou com base em outros processos.

“Às vezes o acusado em um processo dá os dados errados justamente para dificultar o trabalho da Justiça. Informam data de nascimento e endereços errados e isso dificulta, então é feita essa procura em outras bases de dados”, justificou.

Advogado rebate
O advogado de defesa do aposentado do Piauí, Luzemberg Dias dos Santos, classificou a falha como um erro elementar da Justiça e já encaminhou a defesa pedindo a revogação do mandado de citação expedido ao senhor David de Souza Rodrigues. O advogado ainda criticou a afirmação dada pela chefia de gabinete de que esse tipo de falha é comum.

“Dizer que é algo corriqueiro é admitir um erro grave da Justiça. Se você observar os nomes são distintos e ninguém observou o CPF, a data de nascimento e ao endereço muito distante do seu David de Dom Inocêncio. Essa diligência equivocada passou pelo serventuário da Justiça, pelo promotor e pelo juiz, que determinou a citação”, disse.

Ainda conforme o advogado, o prazo de 60 dias não foi esperado por conta da urgência e devido à saúde fragilizada do aposentado piauiense. Ele conta que um possível pedido de prisão oriundo da falha poderia causar danos irreparáveis ao idoso, que está inconformado com a situação.

“O que mais chama atenção não é um único erro, mas sim um erro em cima do outro. Um idoso, com saúde debilitada com certeza não suportaria em caso de um pedido de prisão equivocado que viesse a acontecer. Além disso, a Justiça sabe quem é o David de Belém porque esteve com o verdadeiro, já que o acusado foi preso na época do crime”, completou.

A família ainda não decidiu se além do pedido de revogação do mandado de citação vai pedir indenização por danos morais.

O G1 também procurou o Ministério Público do Estado do Pará para se posicionar sobre o assunto, já que é o denunciante na ação. A assessoria de imprensa do órgão pediu que a solicitação fosse encaminhada via e-mail, mas nenhuma resposta foi recebida.

 

 

G1