GERAL
Sexta-feira (22) será ponto facultativo, decreta governador
O Governo do Estado decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (22), em virtude do feriado do Dia de Tiradentes. O decreto, de número 16.534, de 19 de abril, autoriza o ponto facultativo para servidores de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais.
O decreto do ponto facultativo nas repartições além de não causar prejuízos ao serviço público, proporcionará economia ao erário estadual. Os titulares dos órgãos e entidades decidirão sobre o funcionamento das unidades e serviços considerados essenciais, podendo convocar qualquer servidor para manter a continuidade de ações indispensáveis e evitar prejuízos à população.
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