STJ derruba liminar e prefeito de Redenção voltará a ser preso por corrupção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que garantia a soltura do prefeito de Redenção do Gurguéia (691 km de Teresina), Delano Parente (PP). Segundo o promotor Rômulo Cordão, atualmente o gestor está foragido e o município deve permanecer sob administração do vice-prefeito, Zé Carlos (PV).

“Ele está foragido, mas já estamos tentando localizá-lo. Assim que o encontrarmos, ou se ele se entregar, será preso. A prisão é preventiva e ele só deve perder os direitos pólíticos após o julgamento”, esclarece o promotor e coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual.

Cordão também declarou que, enquanto permaneceu preso, Delano Parente não contribuiu com as investigações. O promotor também disse que algumas denuncias não foram oferecidas pelo Ministério Público devido a grande quantidade de documentos apreendidos durante a investigação.

“O STJ cassou a decisão fazendo com que a prisão, anteriormente determinada pelo desembargador Pedro Alcântara, fosse novamente válida. Ele não contribuiu com as investigações. Quase todos os investigados foram denunciados e o Tribunal de Justiça já recebeu algumas denúncias. Outras pessoas ainda não foram denunciadas por conta do trabalho de análise que ainda está sendo realizado pelo Ministério Público, tendo em vista a grande quantidade de documentos que foi apreendido”.

O promotor disse ainda que parte do dinheiro desviado foi acordado a devolução e “posteriormente a sociedade vai ter conhecido dos valores e como ocorrerá isso”.

Delano Parente foi preso na megaoperação do MP batizada de Déspota, deflagrada em julho deste ano. Juntamente como o prefeito, foram presas outras 15 pessoas – sendo 8 somente em Redenção do Piauí. As acusações são de desvio de recursos públicos e o MP estima que o rombo nas contas da prefeitura chegue a R$ 17 milhões.

Como funcionava o esquema

A investigação apontou que a organização criminosa desviava recursos públicos por meio de fraudes a licitações; superfaturamento na execução dos contratos; prática de pagamentos indevidos baseados em notas fiscais frias; e utilização de empresas de fachada. As fraudes recaíram sobre as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Transporte Escolar na Educação Básica (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O esquema era constituído por um núcleo político e por um núcleo empresarial, além de outros colaboradores diretos. Além do prefeito de Redenção do Gurguéia, estão sob investigação o secretário de Infraestrutura, o secretário de Saúde, o chefe do setor de licitações da prefeitura e um vereador do município.

O Cidadeverde.com tentou contato com o advogado do prefeito Delano Parente, Leonardo Carvalho, mas as ligações não foram atendidas. O site se coloca a disposição para os esclarecimentos do gestor.

Cidade Verde