O ano começou com muitos prefeitos assumindo cargos acumulando dívidas da gestão passada. Para evitar o problema, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Piauí, Olavo Rebelo, garantiu maior fiscalização nas licitações feitas pelas prefeituras.
“Temos recebido uma quantidade enorme de denúncias em relação as fraudes em licitações, principalmente através da nossa Ouvidoria. Nós fizemos um desafio aos servidores do TCE para nos ajudar numa operação durante estes dois anos. Porque por onde andamos, temos notícias de licitações no Piauí e outros estados são de faz de conta. Os concorrentes combinam entre si e têm o resultado positivo para eles”, declarou.
De acordo o presidente do TCE-PI, é difícil coibir a fraude de licitação, porque não cabe ao Tribunal fazer gravação, apenas julgar a partir dos documentos. Na tentativa de melhorar a fiscalização, ele prometeu ampliar os setores de Inteligência e Específico de Licitações do órgão.
“Vamos aumentar o número de servidores, condições de trabalho, para que nós possamos entrar nesta área que é muito criticada por todos. As pessoas não entendem como uma lei 8.666, que trata das licitações, possa ser fraudada. As auditorias serão também mais frequentes, para coibir as licitações fraudulentas não somente na época do julgamento das contas dos gestores, mas que ocorra uma fiscalização durante a gestão toda”, garantiu.
Olavo Rebelo orientou que as pessoas podem participar da fiscalização do através do Controle Social. Elas têm o canal da Ouvidoria do Tribunal, por exemplo, para fazer denúncias anônimas. “A licitação é um dos maiores vícios que ocorre no país. Se não gasta bem falta recursos na saúde, educação e outros setores. Infelizmente temos números alarmantes, as contas das prefeituras com superfaturamento”, comentou.
G1
