GERAL
TCE vai acionar justiça para derrubar decisão do TJ/PI sobre subconcessão da Agespisa
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu agora há pouco entrar com agravo regimental contra a liminar do Tribunal de Justiça do Piauí que suspende todos os atos do TCE sobre a subconcessão da Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S/A).
O desembargador do Tribunal de Justiça, Sebastião Ribeiro Martins, concedeu liminar semana passada suspendendo as decisões do TCE sobre a subconcessão. Na prática, a liminar autoriza o governo do Estado a dar continuidade ao processo de subconcessão do sistema de abastecimento de água e esgoto em Teresina.
Segundo os conselheiros, a decisão do TJ viola a competência constitucional do Tribunal de Contas.
O presidente do TCE, Olavo Rebelo ressaltou que o tribunal estava cumprindo seu dever de fiscalizar os atos da gestão publica.
“A decisão de recorrer da liminar apenas reforça o compromisso do TCE-PI de não abrir mão da prerrogativa de exercer o seu papel de fiscalizar os atos da administração pública e zelar pela correta aplicação do dinheiro público”, observou Olavo Rebelo.
O TCE garante que vai até o supremo se for necessário, caso a resposta do TJ não for favorável.
O agravo regimental será encaminhado ao desembargador do TJ-PI ainda nesta quarta-feira (29). Participaram da sessão administrativa os conselheiros Abelardo Vilanova, vice-presidente do TCE, Kennedy Barros, Waltânia Alvarenga e Kléber Eulálio; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Plínio Valente, o procurador José Araújo Pinheiro Júnior, e o auditor de controle externo José Pereira Liberato, do setor jurídico do Tribunal.
Cidade Verde
-
Patos do Piauí2 semanas atrás
Jornalista jaicoense vai realizar intercâmbio na Itália e lança campanha na internet
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Mergulhadores encontram corpo de homem que estava desaparecido na barragem do Caboclo; veja detalhes
-
DESTAQUES1 semana atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES7 dias atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem perde luta contra o câncer e comove cidades de Jaicós e Patos do Piauí
-
DESTAQUES1 semana atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461