TRE-PI começa a julgar na próxima semana os registros de candidatura

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que assumiu hoje (31), de forma temporária, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), afirmou que na próxima semana começam os julgamentos dos registros de candidatura.

A novidade é que apenas os casos complexos serão julgados pela Corte Eleitoral, além disso foi aumentada a pauta de julgamento para os próximos 15 dias. “Nós temos até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatura. Esse ano tem uma novidade, porque cada relator pode também julgar monocraticamente, deferir ou não o registro daquele candidato. Mas aqueles casos [mais complexos], nós temos alguns de impugnação ou então algum pedido de registro que requer uma análise maior, o relator trará para a Corte decidir se defere ou não o pedido de registro”, explicou.

• Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

O desembargador destacou ainda que em relação aos casos de “abuso de poder econômico, envolvendo os candidatos a senador e deputado federal, essa competência originária é do corregedor. Então qualquer denúncia de abuso de poder econômico e de abuso de poder político passará pela Corregedoria através de uma ação de investigação judicial eleitoral, que poderá ser protocolada pelo procurador regional eleitoral ou por qualquer partido político com indício de prova, não basta apenas denunciar”.

Fonte: GP1