GERAL
Três municípios do Piauí ainda estão com FPM bloqueado
Três cidades do Piauí ainda estão com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM bloqueado pelo Tesouro Nacional e não receberam o repasse referente ao dia 20 deste mês, são eles: Luzilandia, São Gonçalo do Piauí e Miguel Alves ( Bloqueado desde 13/08/2018).
A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.
Os municípios devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.
UG | Nome | UF | Data do Bloqueio | SRF | PGFN | MPO | OUTROS |
981115 | LUZILANDIA | PI | 14/01/2019 | Bloqueado | – | – | – |
981123 | MIGUEL ALVES | PI | 13/08/2018 | Bloqueado | – | – | – |
981195 | SAO GONCALO DO PIAUI | PI | 22/01/2019 | Bloqueado | – | – | – |
Fonte: Fala Piauí
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