GERAL
Tribunal Federal autoriza abrir nova Vara Federal em Picos
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aprovou, por unanimidade, a proposta de criação de seis varas federais para a Seção Judiciária do Piauí. Devem ser instaladas cinco novas Varas Teresina e uma em Picos, onde só existe uma vara. Há juizado em Teresina com mais de 20 mil processos. Somente na Vara Única de Picos tramitam mais de 16,5 mil processos.
De acordo com o juiz federal Daniel Sobral, diretor do foro da seção judiciária do Piauí, existe um número muito grande de ações no Estado, o que tem estrangulado o funcionamento das existentes.
“A importância das novas varas é ímpar, porque as varas do Piauí estão estranguladas. Há varas de juizados com mais de 20 mil processos”, argumentou Daniel Sobral para justificar a abertura de novas varas no Estado.
Segundo ele, o aumento do número de varas contribuirá para a melhoria da eficiência e prestação jurisdicional. “Esperamos que as próximas etapas de tramitação do anteprojeto sejam vencidas com brevidade”, afirmou o magistrado.
O anteprojeto de lei, confeccionado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação, segue, para o Conselho da Justiça Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde será analisado.
Fonte: Portal Az
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