Conselheiros tutelares e de direito participam de formação continuada em Picos

Aproximadamente 72 alunos representantes dos Conselho Municipais de Direito da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de cidades da microrregião de Picos, participaram entre os dias 15, 16 e 17 do corrente mês, de um Curso de Formação Continuada para Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente, realizado no Centro Estadual de Educação Profissional Petrônio Portela – PREMEN, através do Governo do Estado do Piauí, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA e Secretaria Estadual de Assistência Social – SASC.

De acordo o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Raimundo Júnior, o curso é uma iniciativa da Escola de Conselhos do Estado do Piauí Conselheiro João Neto Silva Rodrigues, financiado pelo Fundo de Combate à Pobreza Rural. O objetivo principal é realizar formação continuada e implantação de um núcleo para conselheiros tutelares e conselheiros de direitos dos territórios do Piauí, abrangendo os 224 municípios que compreendem o estado. A cidade de Picos no centro-sul piauiense é o terceiro município contemplado com o curso.

“A formação continuada é dividia em seis módulos que compreende um período de 18 meses. Esse é o primeiro módulo na região abrangente de 22 municípios. Irão participar do curso de formação continuada os atuais, candidatos e futuros eleitos conselheiros. Essa formação permite aos conselheiros conhecerem suas atribuições, bem como o papel dentro do sistema de garantia do direito e orçamento público e a legislação que envolve o atendimento da criança e do adolescente, tanto na área da Assistência Social, Educação, Saúde e também incentiva à protagonização infanto juvenil”, explica.

“Dessa forma os conselheiros terão muito mais capacidade de desempenhar seu papel e condições de desenvolver suas atribuições de forma a garantir à criança e adolescente que seus direitos violados e ameaçados sejam cessados”, acrescenta.

Durante os três dias de curso foram explanados conteúdos sobre formação do conselheiro tutelar, formação do conselheiro de direito, orçamento público, financiamento das políticas públicas por meio do orçamento público, legislação de direitos, bem como o Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Da cidade de Alagoinha do Piauí, a assistente social, articuladora do Selo Unicef e representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA , Angerli Sá, destaca que o curso traz muitos temas importantes para o bom funcionamento e eficácia dos órgãos.

“O curso fala da importância de atuar como conselheiro tutelar e conselheiro do CMDCA onde é explanado também a respeito das partes burocráticas e, que realmente o estado do Piauí sofre com deficiências financeiras para com os órgãos porque o Conselho de Direito precisa de recursos para trabalhar as formações dos municípios e sofrem com falta de apoio. É importante falar dos conselheiros tutelares porque uma grande parte entra para atuar e são desprovidos de formação/capacitação. Então esse é um momento muito importante em falar do papel de cada órgão, discutir casos e destacar a importância do CMDCA junto ao Conselho Tutelar e a relevância também do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) para que assim apoie esses conselhos”, ressalta a articuladora, Angerli Sá.

De Vila Nova do Piauí, participaram as conselheiras tutelares Eliesia, Ironeide, Elisângela Silva, a coordenadora do CRAS e vice-presidente do CMDCA, Jenicleide Alaíde, o conselheiro José da Silva Leal e a assistente social, Cleide Leal. A assistente social falou sobre a importância da formação continuada.

“O curso é de grande importância. Dividido em seis módulos ele discutirá várias temáticas pertinentes à nossa prática profissional relacionadas ao orçamento público, atividades do conselheiro tutelar, presidente de conselhos etc. São conteúdos que fazem com que a gente aprimore mais conhecimentos nas atividades diárias. O curso veio em boa hora para nos capacitar e auxiliar nossa prática profissional”, ressaltou a assistente social vila-novense.

De Caldeirão Grande do Piauí a conselheira tutelar, Valdizete da Costa, veio à Picos em busca de maiores conhecimentos. Para ela entre tantos pontos importantes o zelo pelos direitos das crianças e adolescentes é um dos destaques.

“É importante porque podemos levar mais conhecimentos para Caldeirão Grande e aplica-los no dia a dia. Um dos pontos mais importantes que vejo dentre outros, é zelar pelo direito da criança e do adolescente”, frisou.

Lucineide Rocha atua como conselheira tutelar em Santana do Piauí. A mesma afirma que com a formação pode angariar mais conhecimentos durante a atuação nas funções sabendo quais são de competência do conselheiro tutelar e quais são de competência do judiciário e outros órgãos.

“A partir dessa formação podemos desempenhar com mais segurança nossas atividades, pois existem muitos casos que não são de competência do Conselho Tutelar, fato que as pessoas desconhecem e assim acabam atribuindo ocorrência aos conselheiros. Dessa forma podemos direcionar as competências para seus devidos órgãos e setores”, relatou.

Participaram do curso conselheiros municipais de Direito e conselheiros tutelares de Picos, Paquetá do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Vila Nova do Piauí, Alagoinha do Piauí, Dom Expedito Lopes, Monsenhor Hipólito, Itainópolis, São Luís do Piauí, Vera Mendes, Aroeiras do Itaim, Caldeirão Grande do Piauí, Sussuapara, Santana do Piauí, entre outros municípios participaram do curso.

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