Audiência Pública discute o programa Bolsa Família em Belém do Piauí

A Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, através da Secretaria de Assistência Social, promoveu na manhã desta sexta-feira (18), na Câmara Municipal, uma audiência pública para discutir os programas sociais no município, dentre estes, o Bolsa Família, apontado como uma das principais ações do Governo Federal em prol da população carente.

No município, o Bolsa Família beneficia, atualmente, a 741 famílias, e injeta mensalmente na economia do município um montante de mais de 141 mil reais, garantindo à população o acesso a serviços essenciais, como alimentação, saúde e educação. No entanto, diante da crise financeira que afeta o país e dos cortes de gastos, o programa tem passado por mudanças que, apesar de pequenas, tem sido sentidas pelas famílias beneficiárias. Uma das medidas é o cancelamento de benefícios quando são constatadas inconsistências de informações. Em Belém, 5 famílias já tiveram o benefício cancelado. Outras 114 ainda podem perder.

Desde o mês de maio, até o mesmo período de 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está realizando a Revisão e Averiguação Cadastral com foco no cadastro de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). O objetivo, averiguar indícios de subdeclaração de renda, ou seja, identificar pessoas cuja renda declarada no Cadastro Único é incompatível com a renda identificada em outros registros administrativos do Governo Federal.

Na audiência, o técnico do Bolsa Família no município, Osiel Pinheiro, fez uma ampla explanação sobre os direitos e deveres dos beneficiários e orientou para que as pessoas não tentem enganar o sistemas fornecendo informações que não sejam verdadeiras. “Se o governo cruzar essas informações e descobrir, além de perder o benefício, o titular ainda poderá ter que devolver o recurso. Temos exemplos de casos na nossa região”, alertou. A orientação é que as pessoas que porventura não se enquadrem nos requisitos do programa devem pedir o desligamento voluntário, sob pena de perder o benefício para sempre.

Outra orientação repassada pelo palestrante foi direcionada aos beneficiários que são agricultores. Segundo ele, há casos em que o agricultor informa uma renda alta na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para obter empréstimos rurais com volume recurso maior. No entanto, essas informações são utilizadas pelo Governo Federal como uma comprovação de renda e podem causar o cancelamento do Bolsa Família, de acordo com o valor informado na DAP.

Osiel tirou dúvidas sobre os tipos de benefícios e as pessoas que se enquadram em cada, regras como frequência escolar e acompanhamento de saúde. Um dos pontos mais frisados pelo palestrante foi com relação a atualização cadastral. “O ideal é que seja feito pelo menos duas vezes ao ano. Isso é válido não apenas para quem está recebendo o benefício do Bolsa Família. É para todos que estão no Cadastro Único”, disse.

Foi esclarecido, ainda, que essa auditoria é uma iniciativa do Governo Federal, e não da Prefeitura de Belém do Piauí. “O município não tem a intenção de prejudicar a nenhum beneficiário. Só estamos cumprindo o que foi determinado pelo Governo Federal”, pontuou.

A audiência reuniu beneficiários e representantes do poder público municipal e de diversas entidades representativas, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A prefeita Débora Carvalho esteve presente e falou sobre o objetivo da audiência. “O nosso objetivo é esclarecer a população sobre o Cadastro Único, sobre os programas sociais, em especial o Bolsa Família, e a auditoria realizada pelo MDS, que tem causado muitas dúvidas e discussão à cerca da mesma. Cientes da importância do programa, nossa administração, através da Secretaria de Assistência Social, tem feito o possível para buscar junto a Secretaria Estadual de Assistência Social e ao Ministério do Desenvolvimento Social, formas de amenizar no município o impacto dessas medidas”, disse.

Também estiveram presentes a secretária de Assistência Social, Anaías Carvalho, os secretários municipais, Francisco Antônio (de Educação), Jucenildo Carvalho (de Saúde), Luís José (de Agricultura), José Francisco (de Cultura) e Josefa Silva (de Administração), o vereador Luizinho Carvalho e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Epifânio Olegário, as assistentes sociais, Olisabel Silveira e Sara Leal, dentre outros.

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