BELÉM | Câmara aprova reajuste de 13% no salário dos professores

A Câmara Municipal de Belém do Piauí aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei complementar que reajusta em 13,01% a remuneração dos professores da rede municipal de ensino.

O projeto foi enviado à Casa pela prefeita Débora Carvalho (PSB) com o pedido de tramitação em regime de urgência. O plenário acatou o pedido e suspendeu a sessão por 15 minutos para a elaboração do parecer conjunto das Comissões de Legislação e de Orçamento, que opinaram pela aprovação da matéria.

Com a aprovação, por unanimidade, o município se adequa a lei do piso nacional dos professores da rede pública. De acordo com a tabela salarial, o professor Classe A com jornada de trabalho de 40 horas semanais, que recebia R$ 1.697,10, passará a receber R$ 1.917,78, um aumento em mais de 220 reais. Já o professor Classe B, com a mesma jornada, terá um vencimento de R$ 2.205,44.

O projeto de lei complementar segue agora para a sanção da prefeita municipal, e segundo o texto aprovado, tem efeito financeiro retroativo da janeiro de 2015.

Veja a tabela:

O último reajuste concedido pela prefeita Débora aos professores da rede municipal de ensino aconteceu no mês de julho de 2014, no valor de 8,32%, o mesmo percentual concedido, na época, pelo Ministério da Educação. Clique aqui e veja a matéria!

Outras matérias
Na mesma sessão, a Câmara aprovou a Indicação do vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (PMDB), que solicitou do governo municipal a reforma do prédio público onde funcionou o antigo posto telefônico e a instalação da sede do Conselho Tutelar no mesmo.

“O conselho tutelar é um órgão inovador na sociedade brasileira e que exerce uma importante função, que é zelar pelos cumprimentos dos direitos da criança e do adolescente. Para utilização plena do potencial do órgão, é imprescindível que o mesmo disponha de toda infraestrutura para realização do seu trabalho. Essa reforma visa proporcionar ao Conselho um espaço para melhor funcionamento daquele órgão, que é de alta relevância social para a comunidade belenense”, justificou o autor.

Foi apresentado no plenário e encaminhado às Comissões da Câmara, para análise, o projeto de lei 38/2015, que institui no município o Dia do Católico, a ser comemorado anualmente no dia 12 de dezembro. A proposta é também de autoria do vereador Bernardino Carvalho (PMDB).

Presentes
A sessão foi presidida pelo vereador Francisco Reis de Carvalho Bento, o Tico (PMDB). Oito dos nove vereadores estiveram presentes, sendo eles: Bernardino Carvalho (PMDB), Cláudia Ribeiro (PSDB), Evaldo Otacílio (PMDB), Francisco Felipe (Cicisso – PSDB), Luís Carvalho (Luisinho – PMDB), Raimundo Sousa (PSB) e Francisco Zacarias (Burenga – PT).

Veja fotos da sessão: