BELÉM | Câmara divulga pauta da sessão desta sexta (10); veja as matérias

A mesa diretora da Câmara Municipal de Belém do Piauí divulgou a pauta da 47ª sessão ordinária da legislatura, que acontece nesta sexta-feira, 10, a partir das 17h, no Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro, sede do Legislativo Municipal.

Na ordem do dia constam a votação de três projetos de lei e um de resolução, além de um requerimento e uma indicação. Veja:

– Projeto de Lei do Executivo nº 039/15, de 04/03/2015, que cria Escola Municipal de Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), neste município;

– Projeto de Lei do Executivo nº 040/15, de 04/03/2015, que estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar a Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências;

– Projeto de Lei do Legislativo nº 041/15, de 18/03/2015, due dispõe de Josefa Maria Leal e Silva ao Posto de Saúde da localidade Mundo Novo e dá outras providências;

– Projeto de Resolução nº 007/2015 de 08/04/2015, que dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara e dá outras providências;

– Requerimento nº 020/2015 de 08/04/2015, que seja instalado um aparelho de ar-condicionado e um painel eletrônico de senhas na Casa Lotérica LG da Sorte, neste município;

– Indicação nº 033/2015 de 08/04/2015, que viabilize o departamento competente a usar carro fumacê para combater mosquitos da dengue e demais insetos atraídos pelo esgoto.

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