BELÉM | Vereadores aprovam dois projetos e três indicações. Veja mais!

Dois Projetos de Resolução e duas Indicações foram votados e aprovados em sessão da Câmara Municipal de Belém do Piauí realizada na última sexta-feira, 07, sob a presidência do vereador Francisco Reis de Carvalho Bento, o Tico (PMDB).

O Projeto 04/2014, de autoria da mesa diretora da Casa, alterou os valores das diárias dos vereadores, funcionários e servidores de cargos comissionados para viagens dentro e fora do município de Belém do Piauí, a serviço da Câmara Municipal e autorizado pelo presidente da Câmara.

Segundo o texto aprovado, os vereadores receberão diárias de R$ 150, para viagens dentro da macrorregião de Picos; de R$ 120 para viagens dentro do Município; de R$ 300 para viagens à capital do Estado; e R$ 400, caso haja necessidade do presidente ou qualquer outro vereador autorizado viajar para fora do Estado do Piauí. Já os funcionários e ocupantes de cargos comissionados, ou aqueles que possuem contrato de prestador de serviços, terão diária de R$ 100.

O PR 05/2014, também de autoria da mesa diretora, definiu o calendário de reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Belém do Piauí para o ano de 2015. Segundo o texto, a sessão de abertura dos trabalhos legislativos acontecerá no dia 02 de fevereiro. Ao todo, o calendário prevê a realização de 22 sessões, com início previsto para as 17h30 e término às 20h.

CALENDÁRIO DE SESSÕES Publicidade
Fevereiro	02/02/2015	Inaugural
Fevereiro	06 e 20/02/15 Publicidade	Ordinária
Março	06 e 20/03/15	Ordinária
Abril Publicidade	10 e 24/04/15	Ordinária
Maio	08 e 22/05/15	Ordinária Publicidade
Junho	05 e 19/06/15	Ordinária
Julho	10/07/15 Publicidade	Ordinária
Recesso	16 a 31/07/15
Agosto	07 e 21/08/15 Publicidade	Ordinária
Setembro	04 e 25/09/15	Ordinária
Outubro Publicidade	09 e 23/10/15	Ordinária
Novembro	06 e 20/11/15	Ordinária Publicidade
Dezembro	04 e 18/12/15	Ordinária

 

Ainda segundo o Projeto, a ausência do vereador às reuniões ordinárias resultará no desconto no subsídio de 25%, por reunião, salvo em casos de força maior, desde que devidamente comprovado.

Ambos os Projetos de Resolução entrarão em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 1º de Janeiro de 2015.

INDICAÇÕES

Os vereadores Bernardino Geraldo de Carvalho e Luís de Sousa Carvalho, ambos do PMDB, apresentaram uma Indicação conjunta, direcionada ao governo municipal, solicitando do governo municipal o conserto do poço artesiano situado na localidade Jurema, zona rural do município. Clique aqui e veja mais!

O vereador Evaldo Otacílio Silva Leal (PMDB) também foi autor de duas Indicações aprovadas na mesma sessão. Na primeira, o vereador solicitou a recuperação da estrada, com piçarramento, da estrada que interliga as localidades Queimada e Baixa Verde, estendendo até o limite com o município de Vila Nova do Piauí.

Em outra Indicação, Evaldo reivindicou a perfuração de um poço tubular na localidade Baixa Verde, zona rural do município. Clique aqui e veja mais!