Câmara de Belém divulga a pauta da sessão desta sexta-feira, 19. Veja!

A mesa diretora da Câmara Municipal de Belém do Piauí divulgou a pauta da 52ª sessão ordinária da legislatura atual, que acontece nesta sexta-feira, 19, a partir das 17h, no plenário da Casa, presidida pelo vereador Francisco Reis de Carvalho Bento, o Tico (PMDB).

Na ordem do dia, constam a discussão e votação de um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, e de três Projetos de Resolução, do Legislativo Municipal.

– Projeto de Lei do Executivo nº 045/15, de 03/06/2015, que Aprova o Plano Municipal de Educação de Belém do Piauí e dá outras providências. Do Executivo.

– Projeto de Resolução do Legislativo nº 009/15, de 06/05/2015, que altera os artigos 12 e 109 do Regimento Interno Resolução 013/2008 e dá outras providências. Da Mesa Diretora.

– Projeto de Resolução do Legislativo nº 008/15, de 06/05/2015, que Institui na Câmara Municipal o Certificado de Honra ao Mérito Legislativo e dá outras providências. Da Mesa Diretora.

– Projeto de Resolução do Legislativo nº 010/15, de 06/05/2015, que Institui Critérios para Concessão de Título de Cidadão Belenense e dá outras providências. Da Mesa Diretora.

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