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Belém do Piauí

Câmara de Belém do Piauí aprova vários projetos em sessão ordinária. Veja!

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O vereador Francisco Reis de Carvalho Bento, o Tico (PP), presidiu na última sexta-feira (8), a 68ª sessão ordinária da atual legislatura na Câmara Municipal de Belém do Piauí. Na ocasião, foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade, três Projetos de Lei e um Requerimento.

Dois dos Projetos são de autoria do Poder Executivo Municipal. O PL 51/2016, autoriza o município a custear as despesas de moradia, alimentação, higiene pessoal e transporte do profissional médico integrante do Programa Mais Médicos no âmbito do município.

Outro Projeto, 52/2016, institui o controle de frequência dos servidores da administração direta do Poder Executivo Municipal, vinculado à Secretaria de Saúde. Conforme o texto aprovado, a frequência dos servidores será apurada por meio de sistema de ponto eletrônico em que serão registradas diariamente e a cada turno, a entrada e saída do servidor em seu local de trabalho. Os servidores cumprirão jornada de trabalho de oito horas por dia, e 40 horas semanais.

Um terceiro Projeto aprovado foi apresentado pela mesa diretora da Câmara e dispõe sobre a revisão geral anual ao subsidio dos Vereadores da atual legislatura, com o intuito de preservar o valor aquisitivo da moeda e recompor as perdas ocasionadas pelo processo inflacionário, acumulado no intervalo de tempo compreendido entre janeiro de 2015 a dezembro de 2015, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Com a aprovação, o subsídio mensal dos vereadores passará a ser de R$ 2 mil reais. Do vereador presidente da Câmara, passa a ser de R$ 2.880.

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O plenário aprovou, também, um Requerimento de autoria do vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (PMDB), solicitando do Governo do Estado do Piauí a construção de uma Delegacia de Polícia em Belém do Piauí. Clique aqui e veja mais sobre o Requerimento!

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