Tribunal aprova prestações de contas da gestão do prefeito Vianney em Caldeirão Grande do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou, em sessão ordinária da Primeira Câmara, realizada no último dia 25 de abril, as prestações de contas do município de Caldeirão Grande do Piauí referente ao exercício financeiro de 2014. Todas as contas julgadas foram aprovadas por unanimidade.

As contas de Governo e Gestão, de responsabilidade do prefeito João Vianney de Sousa Alencar, foram aprovadas com ressalva, com o voto de todos os conselheiros. Em Parecer Prévio, o relator do processo, conselheiro Luciano Nunes Santos, havia recomendado a aprovação das contas de Governo.

As contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de responsabilidade da então secretária de Educação, Antônia Bethânia da Costa Militão, foram julgadas e aprovadas por unanimidade.

Com relação as prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde, de responsabilidade de Marcos de Sousa Alencar, secretário de Saúde do município, a Primeira Câmara decidiu, de forma unânime, e divergindo da manifestação do Ministério Público de Contas, pelo julgamento de regularidade com ressalvas.

Na sessão, a Primeira Câmara decidiu, de acordo com a manifestação do Ministério Público de Contas e nos termos do voto do Relator, não se manifestar sobre as Contas de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, tendo em vista que as mesmas, em razão da Decisão Plenária nº 214/2015, não foram objeto de análise pelas divisões técnicas do TCE/PI e pelo Ministério Público de Contas.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou, ainda, as prestações de contas da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí, referente ao ano de 2014, de responsabilidade do então presidente, José Ivanildo Rodrigues Damasceno. As contas foram aprovadas por unanimidade, de acordo com a manifestação do Ministério Público de Contas.