Advogado descarta cassação de mandato do prefeito de Campo Grande do Piau; “Novas eleições somente em 2020”, diz

Após decisão, tomada no dia 04 de outubro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de aplicar a Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder econômico antes de 2010, comentários de que o prefeito do município de Campo Grande do Piauí, João Batista de Oliveira (Baiá), poderia ter seu mandato cassado, tem movimentado os bastidores da política local.

A suposta perda de mandato, segundo os comentários, se daria em virtude do julgamento de irregularidade do TCE-PI em relação às prestações de contas referente ao exercício financeiro de 2005.

A informação foi negada pela Assessoria Jurídica do Prefeito. O advogado Agrimar Rodrigues afirmou  que a decisão do supremo somente alcança quem tem condenação judicial ou processo de cassação. “O Prefeito de Campo Grande não sofreu qualquer condenação e também não responde a qualquer processo, pelo contrário, seu registro foi deferido pela justiça eleitoral, que inclusive jugou improcedente a impugnação posta contra seu pleito de registro. Ou seja, ele tem o mandato sob o gozo de expressa autorização judicial”, disse.

 “A desaprovação de contas pelo TCE do exercício de 2005 foi resolvida, tanto por decisão judicial, quanto por julgamento de aprovação pela câmara municipal, que, segundo o próprio supremo, dá a última palavra em termos de prestação de contas. Novas eleições somente em 2020”, afirmou o advogado.

O Prefeito Baiá lamentou os boatos e disse que a sua meta é o trabalho. “Esses boatos tem o objetivo de atrapalhar a gestão, lamento as atitudes daqueles que estão tentando atrapalhar, que são poucos, só que não vão conseguir, porque eu não fujo da minha meta, a minha atenção está voltada para o trabalho. Tenho me planejado e ido atrás de recursos para o município, em breve os resultados vão aparecer”, concluiu.

Fonte: CGNotícias