X Conferência de Assistência Social debate a Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS em Campo Grande do PI

A “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” foi  tema central da X Conferência Municipal de Assistência Social realizada nesta  terça-feira (11), na Câmara Municipal, em Campo Grande do Piauí.

Promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretária de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência visa debater sobre a garantia de direitos da política pública de assistência social com a finalidade de assegurar, garantir e também avaliar as ações que sendo desenvolvidas no município.

Inicialmente, houve uma  apresentação de Karatê com os adolescentes do Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos, que tem sido destaque em campeonatos regionais.

A Conferência foi oficialmente aberta pela presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Clarisse Sá, que agradeceu a presença de todos, enfatizando a importância da participação da sociedade para que, de forma exitosa, possam discutir melhorias na garantia de seus direitos.

A primeira dama e secretária de Assistência Social, Vandeslene Oliveira, deu as boas vindas e desejou uma boa Conferência aos participantes. “Que tenhamos uma excelente Conferência e que possamos ter boas propostas para política de assistência social”, disse.

Após a leitura do Regimento Interno, foi realizada a palestra magna ministrada pelo Conferencista, o assistente social Tancredo Paiva Lima. Ele fez reflexões sobre a temática e apresentou os quatro eixos norteadores da Conferência. “Esse é o momento de nós discutimos a melhoria dos nossos serviços, estabelecer metas para que possamos aprimorar as ações e  serviços. Só assim poderemos ter a exata noção das melhorias necessárias e de como deveremos trabalhar para levar o SUAS para todos que precisam”, afirmou.

Após a palestra, Conferência foi organizada em grupos de trabalho, que debateram os quatro eixos propostos pelo Conselho Nacional de Assistência Social: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; e a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Cada grupo contribuiu para a criação de propostas com o objetivo de auxiliar na melhoria das políticas de assistência social. As propostas foram apresentadas na plenária final, onde foram escoolhdias as que serão levadas para a Conferência Estadual.

Entre as propostas deliberadas nos grupos e aprovadas estão a promoção audiências públicas para maiores informações aos usuários dos programas, em especial o bolsa família; a destinação, por parte do Estado, de recursos de ao menos  5% para o município; a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas; e a ampliação de recursos federais  para aprimorar  e ampliar as ações desenvolvidas.

Ao final da Conferência Municipal de Assistência Social foram escolhidos os delegados, sendo das entidades governamentais, Clarisse Sá, como titular, e Maria Luciene de Sousa, como suplente, e representando as entidades não governamentais, Antônia Sousa, como titular, e Maria da Glória, como suplente. Eles terão a missão de defender as propostas do município na conferência estadual, a ser realizada em Teresina.

Também presentes no evento, a Secretária de Educação, Ana Zilda de Jesus, Secretária de Meio Ambiente, Maria Jucilene de Sousa, Secretária de Cultura Isabel de Brito, os vereadores Martinho Belchior, Janaina Ramos e José Arnaldo de Carvalho, além dos conselheiros de assistência social, dos direitos da criança e do adolescente, profissionais do CRAS, da assistência social, e coordenadores de escolas municipais, conselheiros tutelares, representantes do sindicato dos trabalhadores rurais, representantes de associações, e representes de igrejas.

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