CNM divulga valor do repasse de 1% do FPM previsto para dezembro 2014

O valor do repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro está estimado em R$ 3,470 bilhões, que deverá ser creditado para todas as prefeituras até o dia 10, adianta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para estimar o valor correspondente a 1% do FPM, foi utilizado o relatório de avaliação fiscal do 4.o bimestre do Ministério do Planejamento, que indica a arrecadação total de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) neste ano deverá alcançar o montante de R$ 346,9 bilhões, valor esse que é 0,9% menor do que a avaliação fiscal do 3.o bimestre.

No Piauí o valor chega a R$ 92.112.649,00 milhões representando um aumento de 12,1% em relação ao ano passado.

O maior repasse é naturalmente para a cidade de Teresina, que receberá R$ 18,4 milhões. Em seguida Parnaíba, que terá nos cofres em dezembro R$ 3,2 milhões a mais. Um pouco menos receberá Picos. Para a cidade será depositado R$ 1.075.845,50 milhão. Já Floriano, a princesinha do Sul, receberá R$ 910 mil.

“Se esse cenário se concretizar, o 1% adicional do FPM em 2014 será de R$ 3.470 bilhões, que pode auxiliar imensamente os atuais gestores na série de compromissos financeiros de suas administrações no final do ano”, afirma. O presidente da CNM lembra que o 1% – pago sempre no mês de dezembro – é uma conquista da CNM e do movimento municipalista aprovado pelo Congresso Nacional em 2007, através da Emenda Constitucional 55. A partir desta data até o repasse estimado de 2014 esta conquista soma a quantia de R$ 19,102 bilhões.

Com relação aos dois impostos que compõem o FPM – IR e IPI -, a estimativa de arrecadação é de R$ 346,9 bilhões de acordo com a avaliação do 4.° bimestre da arrecadação do governo federal, valor 3,6% menor do que o planejado e divulgado na Lei de Orçamento Anual (LOA).

Sendo assim, o FPM no ano de 2014 somando o 1%, deverá alcançar R$ 81,5 bilhões, em valores brutos. Este montante é menor em 3,6% em relação ao estimado pela LOA de 2014 no começo deste ano, e maior que o FPM de 2013 em 12,1 % em valores nominais.

Comparando os valores do FPM sem levar em conta o 1%, temos a projeção de R$ 78,08 bilhões, na previsão trimestral do Tesouro Nacional divulgado no dia 10 de outubro. A previsão do FPM sem o 1% é de R$ 77,7 bilhões, uma diferença superior a R$ 347 milhões, ou 0,4% maior. Veja na tabela a seguir um comparativo dos valores do 1% de 2013 e a projeção para 2014. Os valores são nominais o que quer dizer que não foi desconsiderado a inflação do período.

Veja o município e o valor:

Acauã/PI PI 248.272,04

Agricolândia/PI PI 248.272,04

Água Branca/PI PI 413.786,73

Alagoinha do Piauí/PI PI 248.272,04

Alegrete do Piauí/PI PI 248.272,04

Alto Longá/PI PI 413.786,73

Altos/PI PI 744.816,12

Alvorada do Gurguéia/PI PI 248.272,04

Amarante/PI PI 496.544,08

Angical do Piauí/PI PI 248.272,04

Anísio de Abreu/PI PI 248.272,04

Antônio Almeida/PI PI 248.272,04

Aroazes/PI PI 248.272,04

Aroeiras do Itaim/PI PI 248.272,04

Arraial/PI PI 248.272,04

Assunção do Piauí/PI PI 248.272,04

Avelino Lopes/PI PI 331.029,38

Baixa Grande do Ribeiro/PI PI 331.029,38

Barra d’Alcântara/PI PI 248.272,04

Barras/PI PI 827.573,46

Barreiras do Piauí/PI PI 248.272,04

Barro Duro/PI PI 248.272,04

Batalha/PI PI 579.301,42

Bela Vista do Piauí/PI PI 248.272,04

Belém do Piauí/PI PI 248.272,04

Beneditinos/PI PI 248.272,04

Bertolínia/PI PI 248.272,04

Betânia do Piauí/PI PI 248.272,04

Boa Hora/PI PI 248.272,04

Bocaina/PI PI 248.272,04

Bom Jesus/PI PI 579.301,42

Bom Princípio do Piauí/PI PI 248.272,04

Bonfim do Piauí/PI PI 248.272,04

Boqueirão do Piauí/PI PI 248.272,04

Brasileira/PI PI 248.272,04

Brejo do Piauí/PI PI 248.272,04

Buriti dos Lopes/PI PI 496.544,08

Buriti dos Montes/PI PI 248.272,04

Cabeceiras do Piauí/PI PI 331.029,38

Cajazeiras do Piauí/PI PI 248.272,04

Cajueiro da Praia/PI PI 248.272,04

Caldeirão Grande do Piauí/PI PI 248.272,04

Campinas do Piauí/PI PI 248.272,04

Campo Alegre do Fidalgo/PI PI 248.272,04

Campo Grande do Piauí/PI PI 248.272,04

Campo Largo do Piauí/PI PI 248.272,04

Campo Maior/PI PI 827.573,46

Canavieira/PI PI 248.272,04

Canto do Buriti/PI PI 496.544,08

Capitão de Campos/PI PI 331.029,38

Capitão Gervásio Oliveira/PI PI 248.272,04

Caracol/PI PI 331.029,38

Caraúbas do Piauí/PI PI 248.272,04

Caridade do Piauí/PI PI 248.272,04

Castelo do Piauí/PI PI 496.544,08

Caxingó/PI PI 248.272,04

Cocal de Telha/PI PI 248.272,04

Cocal dos Alves/PI PI 248.272,04

Cocal/PI PI 579.301,42

Coivaras/PI PI 248.272,04

Colônia do Gurguéia/PI PI 248.272,04

Colônia do Piauí/PI PI 248.272,04

Conceição do Canindé/PI PI 248.272,04

Coronel José Dias/PI PI 248.272,04

Corrente/PI PI 579.301,42

Cristalândia do Piauí/PI PI 248.272,04

Cristino Castro/PI PI 248.272,04

Curimatá/PI PI 331.029,38

Currais/PI PI 248.272,04

Curral Novo do Piauí/PI PI 248.272,04

Curralinhos/PI PI 248.272,04

Demerval Lobão/PI PI 331.029,38

Dirceu Arcoverde/PI PI 248.272,04

Dom Expedito Lopes/PI PI 248.272,04

Dom Inocêncio/PI PI 248.272,04

Domingos Mourão/PI PI 248.272,04

Elesbão Veloso/PI PI 413.786,73

Eliseu Martins/PI PI 248.272,04

Esperantina/PI PI 744.816,12

Fartura do Piauí/PI PI 248.272,04

Flores do Piauí/PI PI 248.272,04

Floresta do Piauí/PI PI 248.272,04

Floriano/PI PI 910.330,81

Francinópolis/PI PI 248.272,04

Francisco Ayres/PI PI 248.272,04

Francisco Macedo/PI PI 248.272,04

Francisco Santos/PI PI 248.272,04

Fronteiras/PI PI 331.029,38

Geminiano/PI PI 248.272,04

Gilbués/PI PI 331.029,38

Guadalupe/PI PI 331.029,38

Guaribas/PI PI 248.272,04

Hugo Napoleão/PI PI 248.272,04

Ilha Grande/PI PI 248.272,04

Inhuma/PI PI 413.786,73

Ipiranga do Piauí/PI PI 248.272,04

Isaías Coelho/PI PI 248.272,04

Itainópolis/PI PI 331.029,38

Itaueira/PI PI 331.029,38

Jacobina do Piauí/PI PI 248.272,04

Jaicós/PI PI 496.544,08

Jardim do Mulato/PI PI 248.272,04

Jatobá do Piauí/PI PI 248.272,04

Jerumenha/PI PI 248.272,04

João Costa/PI PI 248.272,04

Joaquim Pires/PI PI 413.786,73

Joca Marques/PI PI 248.272,04

José de Freitas/PI PI 744.816,12

Juazeiro do Piauí/PI PI 248.272,04

Júlio Borges/PI PI 248.272,04

Jurema/PI PI 248.272,04

Lagoa Alegre/PI PI 248.272,04

Lagoa de São Francisco/PI PI 248.272,04

Lagoa do Barro do Piauí/PI PI 248.272,04

Lagoa do Piauí/PI PI 248.272,04

Lagoa do Sítio/PI PI 248.272,04

Lagoinha do Piauí/PI PI 248.272,04

Landri Sales/PI PI 248.272,04

Luís Correia/PI PI 579.301,42

Luzilândia/PI PI 579.301,42

Madeiro/PI PI 248.272,04

Manoel Emídio/PI PI 248.272,04

Marcolândia/PI PI 248.272,04

Marcos Parente/PI PI 248.272,04

Massapê do Piauí/PI PI 248.272,04

Matias Olímpio/PI PI 331.029,38

Miguel Alves/PI PI 662.058,77

Miguel Leão/PI PI 248.272,04

Milton Brandão/PI PI 248.272,04

Monsenhor Gil/PI PI 331.029,38

Monsenhor Hipólito/PI PI 248.272,04

Monte Alegre do Piauí/PI PI 331.029,38

Morro Cabeça no Tempo/PI PI 248.272,04

Morro do Chapéu do Piauí/PI PI 248.272,04

Murici dos Portelas/PI PI 248.272,04

Nazaré do Piauí/PI PI 248.272,04

Nazária/PI PI 248.272,04

Nossa Senhora de Nazaré/PI PI 248.272,04

Nossa Senhora dos Remédios/PI PI 248.272,04

Nova Santa Rita/PI PI 248.272,04

Novo Oriente do Piauí/PI PI 248.272,04

Novo Santo Antônio/PI PI 248.272,04

Oeiras/PI PI 662.058,77

Olho d’Água do Piauí/PI PI 248.272,04

Padre Marcos/PI PI 248.272,04

Paes Landim/PI PI 248.272,04

Pajeú do Piauí/PI PI 248.272,04

Palmeira do Piauí/PI PI 248.272,04

Palmeirais/PI PI 413.786,73

Paquetá/PI PI 248.272,04

Parnaguá/PI PI 331.029,38

Parnaíba/PI PI 3.263.010,77

Passagem Franca do Piauí/PI PI 248.272,04

Patos do Piauí/PI PI 248.272,04

Pau d’Arco do Piauí/PI PI 248.272,04

Paulistana/PI PI 496.544,08

Pavussu/PI PI 248.272,04

Pedro II/PI PI 744.816,12

Pedro Laurentino/PI PI 248.272,04

Picos/PI PI 1.075.845,50

Pimenteiras/PI PI 331.029,38

Pio IX/PI PI 496.544,08

Piracuruca/PI PI 579.301,42

Piripiri/PI PI 993.088,15

Porto Alegre do Piauí/PI PI 248.272,04

Porto/PI PI 331.029,38

Prata do Piauí/PI PI 248.272,04

Queimada Nova/PI PI 248.272,04

Redenção do Gurguéia/PI PI 248.272,04

Regeneração/PI PI 496.544,08

Riacho Frio/PI PI 248.272,04

Ribeira do Piauí/PI PI 248.272,04

Ribeiro Gonçalves/PI PI 248.272,04

Rio Grande do Piauí/PI PI 248.272,04

Santa Cruz do Piauí/PI PI 248.272,04

Santa Cruz dos Milagres/PI PI 248.272,04

Santa Filomena/PI PI 248.272,04

Santa Luz/PI PI 248.272,04

Santa Rosa do Piauí/PI PI 248.272,04

Santana do Piauí/PI PI 248.272,04

Santo Antônio de Lisboa/PI PI 248.272,04

Santo Antônio dos Milagres/PI PI 248.272,04

Santo Inácio do Piauí/PI PI 248.272,04

São Braz do Piauí/PI PI 248.272,04

São Félix do Piauí/PI PI 248.272,04

São Francisco de Assis do Piauí/PI PI 248.272,04

São Francisco do Piauí/PI PI 248.272,04

São Gonçalo do Gurguéia/PI PI 248.272,04

São Gonçalo do Piauí/PI PI 248.272,04

São João da Canabrava/PI PI 248.272,04

São João da Fronteira/PI PI 248.272,04

São João da Serra/PI PI 248.272,04

São João da Varjota/PI PI 248.272,04

São João do Arraial/PI PI 248.272,04

São João do Piauí/PI PI 496.544,08

São José do Divino/PI PI 248.272,04

São José do Peixe/PI PI 248.272,04

São José do Piauí/PI PI 248.272,04

São Julião/PI PI 248.272,04

São Lourenço do Piauí/PI PI 248.272,04

São Luis do Piauí/PI PI 248.272,04

São Miguel da Baixa Grande/PI PI 248.272,04

São Miguel do Fidalgo/PI PI 248.272,04

São Miguel do Tapuio/PI PI 496.544,08

São Pedro do Piauí/PI PI 413.786,73

São Raimundo Nonato/PI PI 662.058,77

Sebastião Barros/PI PI 248.272,04

Sebastião Leal/PI PI 248.272,04

Sigefredo Pacheco/PI PI 248.272,04

Simões/PI PI 413.786,73

Simplício Mendes/PI PI 331.029,38

Socorro do Piauí/PI PI 248.272,04

Sussuapara/PI PI 248.272,04

Tamboril do Piauí/PI PI 248.272,04

Tanque do Piauí/PI PI 248.272,04

Teresina/PI PI 18.426.083,26

União/PI PI 744.816,12

Uruçuí/PI PI 496.544,08

Valença do Piauí/PI PI 496.544,08

Várzea Branca/PI PI 248.272,04

Várzea Grande/PI PI 248.272,04

Vera Mendes/PI PI 248.272,04

Vila Nova do Piauí/PI PI 248.272,04

Wall Ferraz/PI PI 248.272,04