Convênio com a Funasa leva saneamento básico a 100 municípios do Piauí

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, leva para cem municípios piauienses o Plano Nacional de Saneamento Básico, denominado (Plansab). A medida só foi possível após a viabilização de recursos na ordem de R$ 16 milhões, provenientes de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O Governo Estadual entrou com uma contrapartida de R$ 80 mil para a aprovação do convênio. Já para os municípios, a implementação terá custo zero.

A medida tem como objetivo cumprir a portaria interministerial 571 que estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o país nos próximos 20 anos. O Plansab contempla uma abordagem integrada dos serviços de saneamento básico em quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

De acordo com a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (lei 11.445/2007), regulamentada pelo decreto 7.217/2010, o Plansab deve ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos, preferencialmente em períodos de vigência dos Planos Plurianuais (PPA) do governo federal.

Segundo o secretário das Cidades, Fábio Xavier, “nós iremos implementar a construção de 100 planos municipais de saneamento básico, ferramenta sem a qual o município não pode mais ter investimentos em saneamento básico nos seus quatro componentes que é a coleta e reciclagem de resíduos sólidos, manejo das águas pluviais urbanas, abastecimento de água potável e esgotamento sanitário”, explica o gestor.

“Essa ferramenta de gestão, que nós iremos disponibilizar para os municípios, será um passo importante em virtude da portaria interministerial feita em 2010 onde o governo federal diz que o município que não tiver essa ferramenta de gestão, que é o plano municipal de saneamento básico, não pode mais acessar recursos nessa área. Então, vamos levar para os municípios, sem custo nenhum para as prefeituras”, ressaltou Xavier.

Cisternas

Além da implementação dos planos de saneamento, a Secretaria das Cidades firmou convênio com a Funasa e com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para construção de cisternas em cinco municípios do Piauí.

Segundo Fábio Xavier, são no total R$ 5 milhões para construção de cisternas no estado.

Cidade Verde