Audiência Pública para elaboração da LOA 2020 será realizada em Francisco Macedo nesta quinta (17). Veja!

O prefeito de Francisco Macedo, Nonato Alencar, convoca toda população do município através do Edital de Convocação nº 002/2019 para se fazer presente na Audiência Pública cujo objetivo é a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA.

A lei é destinada para o Exercício Financeiro do ano vindouro de 2020. A convocação dos munícipes tem a finalidade de garantir a participação do povo, bem como das associações, sindicatos de classes, entidades religiosas e demais instituições representativas da sociedade.

A audiência será realizada na Câmara de Vereadores, no dia 17 do corrente mês, nesta quinta-feira, às 09h.

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Veja o edital clicando aqui

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A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano pelo Poder Legislativo.

Vale ressaltar o orçamento analisado vale para o desenvolvimento de ações e projetos na Saúde, Educação, Assistência Social, e demais áreas da Administração Municipal,  entre outras despesas.

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